O Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) começa nesta sexta-feira (14) o processo de regularização fundiária para cerca de 200 famílias nos municípios de Ortigueira e Imbaú, na região dos Campos Gerais.
Uma palestra será realizada aos pequenos produtores na Secretaria Municipal de Educação, com informações e procedimentos para as famílias efetuarem a inscrição dos imóveis rurais. A medida faz parte do Programa Pró-Rural, com investimentos de R$ 11 milhões financiados pelo Banco Mundial.
Com a regularização, os proprietários das terras poderão se beneficiar de diversas políticas públicas, em especial as de crédito rural e habitação. " O objetivo é diminuir a desigualdade no campo e contribuir para o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios", afirma o diretor-presidente do ITCG, Amilcar Cabral.
As famílias envolvidas no processo receberão os documentos de posse sem custo. Desde de 2012, o Governo aplica recurso próprio para emitir os títulos de imóveis particulares e conta com a participação dos municípios, sindicatos rurais e conselhos dos territórios da cidadania.
O instituto vai prestar assistência técnica e financeira para a regularização formal dos imóveis. Após os levantamentos ocupacionais será feito o georreferenciamento e, por último, o processo de ajuizamento coletivo, que tem a participação efetiva da Defensoria Pública.
Também estarão presentes no evento o chefe regional do ITCG, em Ponta Grossa, João Alcione de Oliveira Sobrinho, técnicos do instituto e os prefeitos de Imbaú, Cassemiro Pinto Martins, e Ortigueira, Lourdes Banach.
MINHA TERRA PARANÁ - O programa “Minha Terra Paraná”, coordenado pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geociências, promove regularização fundiária em terras públicas, devolutas e particulares. O Governo já regularizou 3.171 propriedades em dois anos, número que deve chegar a 8 mil até o final de 2014.
Instituto de Terras, Cartografia e Geociências
