O programa “Minha Terra Paraná”, coordenado pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), iniciou o processo de regularização fundiária nos municípios de Ipiranga, Ivaí, Ortigueira e Imbaú, na região dos Campos Gerais. A medida faz parte do Programa Pró-Rural e vai beneficiar pouco mais de mil famílias, com investimentos de R$ 11 milhões financiados pelo Banco Mundial.
A ação começou nesta sexta-feira (14) em Ortigueira e Imbaú e reuniu cerca de 200 famílias que receberam informações de como proceder na inscrição dos imóveis rurais e as etapas de trabalho. Em Ivaí e Ipiranga começa, ainda neste mês, a medição de pouco mais de 800 propriedades.
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| Foto: ITCG em Ortigueira |
Com a regularização, os proprietários poderão se beneficiar de diversas políticas públicas, em especial as de crédito rural e habitação. “A população de Ortigueira terá uma melhor qualidade de vida. Quero agradecer ao governador Beto Richa pela ação”, afirma a prefeita do município, Lourdes Banach.
O objetivo maior do programa é diminuir as desigualdades regionais no Estado e contribuir para o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios. “A ação vai ajudar o agricultor familiar a conquistar a sua independência. Nós precisamos ter um Paraná único, onde todos possam ter as mesmas oportunidades”, afirma o diretor-presidente do ITCG, Amilcar Cabral.
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| Foto: ITCG em Imbaú |
O prefeito de Imbaú, Cassemiro Pinto Martins, foi produtor rural e reconhece o trabalho desenvolvido na região. “Trabalhei na lavoura e conheço as dificuldades. Tenho orgulho de receber essa ação realizada pelo governo”.
O programa "Minha Terra Paraná" promove a regularização fundiária em terras públicas, devolutas e particulares. O Governo já regularizou 3.171 propriedades em dois anos, número que deve chegar a 8 mil até o final de 2014.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Imbaú, João Ernesto Ribeiro, a falta do documento traz inúmeras barreiras para o desenvolvimento da região. “Muitos trabalhadores rurais não conseguem comprovar a aposentadoria e têm dificuldades em buscar financiamento e benefícios junto aos sindicatos e aos governos federal, estadual e municipal”, explica.
A maioria dos produtores ficam décadas aguardando a regularização de suas terras. É o caso de Ademar José, agricultor em Ortigueira, que há 31 anos espera a regularização da sua propriedade. “Compramos essa área em 1982 e precisamos regularizar para investir nela. É o terreno onde mora a minha família”. Outro que deseja o benefício é Roberto Carlos Cassula, que há 15 anos mora com a sua família no local. “A gente depende dessa terra. Quero fazer um financiamento e reformar a casa”, afirma.
O ITCG vai prestar assistência técnica e financeira para a regularização formal dos imóveis. Os trabalhos envolvem levantamentos ocupacionais, georreferenciamento e, por último, o processo de ajuizamento coletivo, que tem a participação efetiva da Defensoria Pública.
