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| Foto: Divulgação |
No Paraná, o número de ocorrências de trabalho infantil está reduzindo a cada ano. O último levantamento anual da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), referente a 2013 e divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final de 2014, registrou que entre os anos de 2012 e 2013 o Paraná reduziu em 14,7% o número de trabalhadores de 5 a 17 anos.
Para tratar do tema, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Seds) promoverá nas próximas terça-feira e quarta-feira (16 e 17), em Guarapuava, o Seminário Estadual de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e o Trabalho em Rede. O evento marca o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, lembrado na última sexta-feira (12).
DESTAQUE - A pesquisa do IBGE mostra, ainda, que o Paraná também se destaca na redução de ocorrências de trabalho infantil quando os segmentos por idade são considerados separadamente. Na faixa etária de 10 a 14 anos, por exemplo, o Estado reduziu em 19,6% o número de trabalhadores infantis, enquanto o País registrou queda de 3,5%. No segmento de 5 a 9 anos, tanto o Brasil como o Paraná apresentaram queda significativa, em torno de 25%.
Em relação ao trabalho precoce de adolescentes de 15 a 17 anos, o bom desempenho do Estado se repete. Enquanto o Brasil eliminou em 10,6% o número de trabalhadores adolescentes, o Paraná registrou uma redução de 13,1%.
EMPREGO E RENDA - Para a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, a redução de casos de trabalho infantil se deve, principalmente, aos programas de desenvolvimento econômico lançados pelo governo estadual. “São ações que garantem o aumento no nível de emprego e a elevação dos salários para os indivíduos em idade ativa, diminuindo a pressão sobre os jovens”, afirma Fernanda.
Atualmente, 23% dos adolescentes paranaenses, de 14 a 17 anos, estão inseridos no mercado de trabalho, índice abaixo do percentual de 27,5% registrado em 2009.
PREVENÇÃO – Uma das estratégias do Governo do Estado para a prevenção de ocorrências de trabalho infantil é o investimento em programas e serviços de proteção social básica, ofertados nos 555 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do Estado. Em pouco mais de quatro anos o governo estadual ampliou a rede de atendimento e entregou aos municípios 41 destas unidades, um investimento de R$ 7,68 milhões.
É um trabalho preventivo e protetivo, direcionado às crianças e suas famílias, que vivem em situação de risco e vulnerabilidade social. O trabalho com as crianças e adolescentes é realizado pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. As famílias são cadastradas e incluídas em serviços socioassistenciais, como o programa Família Paranaense, que está presente em todos os municípios do Estado. Atualmente, 383 famílias em que foram constatadas situações de trabalho infantil são atendidas pelas ações do Família Paranaense.
TRANSFERÊNCIA DE RENDA - O programa concede uma transferência de renda às famílias em extrema pobreza, que é o Renda Família Paranaense, e também faz o encaminhamento para os serviços de saúde, educação, emprego, cultura, esporte e lazer, além das ações de inclusão produtiva.
Desde 2012, foram investidos R$ 56 milhões nas ações do programa, beneficiando mais de 177 mil famílias no Paraná.
Para garantir um espaço saudável e distante de situações de risco e vulnerabilidade, o Governo do Estado também destinou R$ 74 milhões para a construção de 29 Centros da Juventude, sendo que 24 deles já foram entregues. Os espaços oferecem atividades esportivas, artísticas e culturais para jovens de 12 a 18 anos.
SEMINÁRIO – Na programação do Seminário Estadual de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, em Guarapuava, estão previstas palestras, mesas temáticas e oficinas, com o objetivo de orientar os municípios na realização de ações de enfrentamento ao problema.
De acordo com Fernanda Richa, o trabalho integrado entre governo estadual e municípios é fundamental para fortalecer a rede de proteção às crianças e aos adolescentes. “Com essa parceria poderemos fortalecer a rede de proteção e garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes”, ressalta.
O evento reunirá representantes dos 57 municípios que apresentam maior incidência de trabalho infantil do Paraná, aqueles que recebem recursos do Governo Federal para executar as ações do Peti. Também estarão presentes as equipes técnicas dos 22 escritórios regionais da Seds e integrantes do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), entre outros convidados.
Fonte: Governo do Estado do Paraná
