A constante discussão sobre a necessidade de arrecadação municipal e a capacidade do contribuinte, vem sendo debatida em Ponta Grossa pelo menos desde de 1930 na chamara “Era Vargas”.
Leandro Soares Machado, candidato a Vereador, narra a respeito do tema.
“O equilíbrio entre receitas e despesas não
tem sido bem conduzido, tanto na área da União, Estados e Municípios.
Na recente audiência pública sobre o orçamento
municipal, ficou evidenciada a situação de visível descontrole, pois, a
Prefeitura vai ganhar um novo dirigente com uma dívida mensal de mais de 3
(três) milhões de reais relativo a precatórios, sem contar dívidas de
empréstimos e manutenção da “máquina administrativa”.
90% (noventa porcento) dos municípios
brasileiros vivem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), revelando que
existem falhas relativas à entrada de dinheiro dos contribuintes.
O Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana (IPTU), apresenta inadimplência de mais de 20% (vinte
porcento), sem falar nos outros tributos, taxas e contribuições que ficam na
ordem de 5 (cinco) a 10 (dez) porcento de déficit.
Todos sabem que aumentar receita e reduzir
despesas é o caminho básico. Lembro que o Vereador que for eleito não pode
propor nada que aumente as despesas ou reduza a receita.
O que fazer então?
Podemos aumentar a base contributiva
aumentando impostos?
Não, acredito não ser uma boa opção. Podemos
reduzir o gasto público diminuindo o desperdício de recursos.
E quanto ao incentivo aos setores empresariais
e comerciais?
Existem vários incentivos tributários,
atingindo empresas menores, porém, temos que estudar a situação das médias e
grandes empresas.
Por isso proponho no 14º eixo do meu Plano de
Trabalho:
Revisão da legislação tributária ampliando os
benefícios aos setores: empresarial, comercial, industrial, agrícola e
pecuária.
Temos que ver um programa melhor para aos
inadimplentes, tendo como base o bom incentivo para os que pagam em dia.
Além disso, economizar fortemente é outra ação
que deve ser seguida. Para acompanhar tudo isso, precisamos de um
Vereador de verdade”.
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