Câmara
Municipal de Ponta Grossa
Estado
do Paraná
DEPARTAMENTO
DO PROCESSO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA: 01/07/2015 SESSÃO
ORDINÁRIA
EM
REGIME DE URGÊNCIA
EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO
DO
PODER EXECUTIVO
PROJETO
DE LEI Nº 156/15 –
Institui o Conselho Municipal da Cidade.
PARECERES: CLJR -
Pela admissibilidade
CFOF - Favorável
COSPTTMUA - Favorável
EMENDA
MODIFICATIVA/ADITIVA, (de autoria do Vereador Contabilista Romualdo)
PARECERES: CLJR
- Pela admissibilidade
CFOF - Favorável
COSPTTMUA - Favorável
DO PROJETO DE LEI:
O
Conselho Municipal da Cidade se constitui em órgão colegiado de caráter
consultivo em matéria de natureza urbanística e de acompanhamento e avaliação
da política de desenvolvimento urbano e territorial do Município, vinculado ao
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa
—
IPLAN, em consonância com os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e à Lei
Federal 10.257, de 10 de julho de 2001 — Estatuto da Cidade.
Nesse
sentido, o Conselho foi composto paritariamente
por
representantes do Poder Executivo, das entidades especializadas na área urbanística
e dos movimentos sociais, num total de 18 membros.
O
mandato dos conselheiros será de 2 anos, permitida uma recondução e as matérias
sujeitas a sua apreciação são as seguintes:
Acompanhar
a implementação do Plano Diretor Municipal, de seus ajustes e atualizações
sucessivas, bem como de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano
dele decorrentes;
II.
Apresentar, apreciar, avaliar propostas de adequação ou alteração do Plano
Diretor Municipal e da legislação urbanística a ele referente, bem como opinar
a respeito;
III.
Acompanhar ativamente o processo participativo de revisão do Plano Diretor
Municipal;
IV.
Acompanhar a elaboração de planos e projetos de interesse do desenvolvimento
urbano, inclusive os planos setoriais;
V.
Zelar pela integração das políticas setoriais de desenvolvimento urbano, dentre
as quais a habitação, o saneamento, o transporte e a mobilidade urbana e o
planejamento do solo urbano.
VI.
Acompanhar e avaliar a implementação dos instrumentos urbanísticos previstos no
Plano Diretor Municipal.
VII.
Apresentar, apreciar e avaliar propostas relativas a operações urbanas
consorciadas e outras propostas de projetos de lei com interesse urbanístico,
bem como opinar a respeito;
VIII.
Sugerir ao Poder Executivo adequações em objetivos, programas e projetos
municipais, desde que com vistas desenvolvimento urbano mais justo e
sustentável;
diretrizes,
planos, ao planejamento e desenvolvimento urbano mais justo e sustentável;
IX.
Propor, apreciar e avaliar anteprojetos de lei e medidas administrativas que
tenham repercussão no desenvolvimento urbano, na sustentabilidade e na equidade
do Município, bem como opinar a respeito;
X.
Convocar, coordenar, supervisionar, promover e avaliar as Conferências
Municipais de Cidade e suas reuniões preparatórias, consoante às agendas
estadual e nacional.
EMENDA
MODIFICATIVA/ADITIVA:
Altera
o parágrafo 2° do art.3° do Projeto de Lei epigrafado, com a seguinte redação:
§
2° - O mandado dos membros indicados pelas entidades nominadas nos incisos 1,
II e III deste artigo terá a duração até a realização da próxima Conferência
Municipal da Cidade.
Acrescenta-se
novo parágrafo ao art.3° do Projeto de Lei epigrafado, com a seguinte redação:
§
5° - A partir da realização da próxima Conferência Municipal da Cidade os
integrantes deste conselho serão eleitos dentre os delegados presentes na
conferência, podendo ser eleitos representantes de entidades diferentes
daquelas elencadas no item II e III deste artigo, observada a proporcionalidade
de cada um dos setores representados no conselho.
EM
SEGUNDA DISCUSSÃO
DO
PODER EXECUTIVO
PROJETO
DE LEI Nº 318/14 –
Altera a Lei nº 9.865, de 13/03/2009.
DO
PODER EXECUTIVO
PROJETO
DE LEI Nº 104/15 –
Altera a Lei nº 8.663, de 09/10/2006.
DO
PODER EXECUTIVO
PROJETO
DE LEI Nº 105/15 –
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as
microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no Município de Ponta
Grossa, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da
administração pública municipal, e dá outras providências.
EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO
DA
VEREADORA ADÉLIA APARECIDA SOUZA
PROJETO
DE LEI Nº 116/15 –
Altera a Lei nº 9.882, de 07/08/2009, que denomina as vias públicas do
Loteamento Jardim Gralha Azul, conforme especifica.
PARECERES: CLJR
- Pela admissibilidade
COSPTTMUA - Favorável
DENOMINA
de Rua Jafete Mendes Ribeiro, a rua 05,
do Loteamento Jardim Gralha Azul.
DO
PODER EXECUTIVO
PROJETO
DE LEI Nº 129/15 –
Altera a Lei nº 11.055, de 16/07/2012, conforme especifica.
PARECERES: CLJR
- Pela admissibilidade
CFOF - Favorável
CAPICTMA - Favorável
(129/15):
O projeto de lei ora em analise promove alteração na Lei n. 11.055/2012, a qual
autoriza o Poder Executivo a doar terreno a HIDRAUPARK LTDA., localizado no
Distrito Industrial Prefeito Cyro Martins.
Tal
medida se faz necessária em razão de solicitação de dilação de prazo para fins
instalação e efetivação da empresa em nosso Município, onde, após a análise do
processo de solicitação pela Comissão de Desenvolvimento Industrial — CODESI,
esta concedeu parecer favorável ao requerimento.
DO
PODER EXECUTIVO
PROJETO
DE LEI Nº 134/15 –
Homologa o Protocolo de Intenções celebrado com a Master Cargas Brasil Ltda.
PARECERES: CLJR
- Pela admissibilidade
CFOF - Favorável
CAPICTMA - Favorável
O
presente projeto trata da homologação de Protocolo de Intenções entre o
Município e a Master Cargas Brasil Ltda., ratificando as condições gerais e
obrigações mútuas para a implantação de empresa logística em nossa cidade
atuante no ramo de armazenagem, transporte, locação de equipamentos, sendo
habilitada para serviços aduaneiros CLIA (porto seco).
A
Master Cargas Brasil Ltda., empresa em pleno processo de expansão, com uma sede
já instalada em São José dos Pinhais PR, consoante protocolo assinado, estima
investimentos em nosso Município na ordem de R$ 38.000.000,00 em uma área
construída aproximada de quarenta e cinco mil metros quadrados, com a geração
de 160 empregos diretos e 600 indiretos.
Em
contraparte, o Poder Executivo propõe a doação de uma área junto ao Distrito
Industrial Prefeito Cyro Martins de aproximadamente 469.000 metros quadrados e
incentivos fiscais com base no Programa de Desenvolvimento Industrial de Ponta
Grossa.
Os
efeitos positivos sobre a economia de nosso Município justificam plenamente a
efetivação da presente proposta, uma vez que tal medida contribuirá para a
valorização e diversificação de empreendimentos para nossa região, seja tanto
pelos ganhos em termos socioeconômicos, quanto pelo fato do investi ento que a
empresa ora se propõe.
DO
PODER EXECUTIVO
PROJETO
DE LEI Nº 140/15 –
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos em favor da Associação dos
Deficientes Físicos de Ponta Grossa, conforme especifica.
PARECERES: CLJR -
Pela admissibilidade
CFOF - Favorável
CSAS - Favorável
O
projeto em tela contempla recursos previstos em orçamento em favor da
Associação dos Deficientes Físicos de Ponta Grossa - ADFPG, em cumprimento à
formalidade exigida no artigo 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado
Os
valores serão repassados a Associação dos Deficientes Físicos de Ponta Grossa -
ADFPG para custear pagamento de despesas com a manutenção da Entidade conforme
respectivo plano de aplicação apresentado (cópia em apenso).
Considerando
a utilidade social do projeto e a continuidade dos serviços oferecidos a nossa
população, solicito autorização legislativa.
DO
PODER EXECUTIVO
PROJETO
DE LEI Nº 141/15 –
Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$
3.500,00, e dá outras providências.
PARECERES: CLJR
- Pela admissibilidade
CFOF - Favorável
O
presente projeto ordena recursos a Secretaria Municipal de Saúde, por
intermédio do Fundo Municipal de Saúde, para fins de aquisição de recortadores
de gesso para serem utilizados no laboratório de prótese dentária que presta
atendimento aos idosos do Município.
A
medida em questão visa atender ações do Programa Rede Brasil sem Miséria,
coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que
entre outros objetivos, prioriza o acesso aos serviços públicos, às ações de
cidadania e de bem estar social.
O
projeto em tela toma o cuidado de incorporar os programas que não estavam
previstos no Plano Plurianual, Lei n.° 11.615/2013 e, na lei n. 11.869/2014 -
LDO, para garantir a coerência do sistema de controle de contas;
DO
PODER EXECUTIVO
PROJETO
DE LEI Nº 142/15 –
Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$
34.400,00, e dá outras providências.
PARECERES: CLJR
- Pela admissibilidade
CFOF - Favorável
O
presente crédito adicional especial destina recursos a Secretaria Municipal de
Assistência Social para aquisição e reposição de equipamentos e material
permanente para Programa de Serviço de Proteção e Atenção Especializado à
Família e Indivíduos — PAEFI.
Conforme
a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais o PAEFI configura-se como
serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus
membros em situação de ameaça ou violação de direitos, tais como: violência física,
psicológica e negligência: abuso e/ou exploração sexual; afastamento do
convívio familiar devido à aplicação de medidas sócio-educativas ou medidas de
proteção; situação de rua e mendicância; abandono, vivência de trabalho
infantil; entre outras que envolvam ameaça e ou risco.
Em
apenso segue relação de materiais a serem adquiridos e as destinações dos
recursos envolvidos.
O
projeto em tela toma o cuidado de incorporar os programas que não estavam
previstos no Plano Plurianual, Lei n.° 11.615/2013 e, na lei n. 11.869/2014 -
LDO, para garantir a coerência do sistema de controle de contas
EM
DISCUSSÃO ÚNICA
MOÇÕES
DO
VEREADOR WALTER JOSÉ DE SOUZA - VALTÃO
MOÇÃO
DE APLAUSO Nº 248/15 – Dirigida
a Agência do Trabalhador do Município de Ponta Grossa, seu rol de Diretores e
todos os seus funcionários, pela exemplar condução de suas atribuições.
DO
VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
MOÇÃO
DE APLAUSO Nº 249/15 – Dirigida
ao Sr. ITAMAR MARTINS Pastor Presidente da Igreja Cristã Presbiteriana de Ponta
Grossa – PR.
DO
VEREADOR PASTOR EZEQUIEL BUENO
MOÇÃO
DE APELO Nº 250/15 – Dirigida
ao Excelentíssimo Senhor CARLOS ALBERTO RICHA, Digníssimo Governador do Estado
do Paraná, para que Sua Excelência determine ao departamento competente deste
Poder Executivo o envio de dois módulos móveis para o 1º BPM do Município de
Ponta Grossa.
DO
VEREADOR DANIEL MILLA
MOÇÃO
DE APLAUSO Nº 251/15 – Dirigida
aos Conselheiros do CONSEA/PG (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional de Ponta Grossa).
INDICAÇÕES
DA
VEREADORA ADÉLIA APARECIDA SOUZA
INDICAÇÃO
Nº 1095/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando realizar operação tapa buracos na Rua Andrade Neves,
entre as Ruas Carlos Primor x João Tomé, em Uvaranas.
DA
VEREADORA ADÉLIA APARECIDA SOUZA
INDICAÇÃO
Nº 1096/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando melhorias na sinalização do cruzamento entre as Ruas
Teixeira Mendes x João Tomé, no Bairro de Uvaranas.
DO
VEREADOR JORGE DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO
Nº 1097/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando a construção de uma academia ao ar livre junto a praça
localizada na Rua Lídia Scheidt Curi, Bairro Boa Vista.
DO
VEREADOR JORGE DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO
Nº 1098/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando a desobstrução de bueiros do tipo boca de lobo situados
na Rua Capanema, esquina com a Rua Campo Largo, Vila Cipa.
DO
VEREADOR ALYSSON ZAMPIERI
INDICAÇÃO
Nº 1099/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando a manutenção das cercas de proteção e poda de mato na
Unidade de Saúde Dr. Paulo M. Novaes, no Parque Dom Pedro II.
DO
VEREADOR ALYSSON ZAMPIERI
INDICAÇÃO
Nº 1100/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando a limpeza e poda de mato da Unidade de Saúde Dr. Jamil
Mussi, no Jardim Sabará.
DO
VEREADOR ALYSSON ZAMPIERI
INDICAÇÃO
Nº 1101/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando a manutenção das cercas de proteção e poda de mato na
Unidade de Saúde Otoniel Pimentel dos Santos, na Vila Cipa.
DO
VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO
Nº 1102/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando o cascalhamento com urgência na última quadra da Rua
Professor Cel. Leopoldo Alves de Almeida, na Vila Francelina.
DO
VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO
Nº 1103/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando limpeza das galerias e bueiros da Rua Professor Cel.
Victor Antônio Batista, na Vila Neves, em Uvaranas.
DO
VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO
Nº 1104/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Tobias Barreto, em
Uvaranas.
DO
VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO
Nº 1105/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando a reconstituição de dois buracos na camada asfáltica,
na confluência das Ruas José Branco Ribas com Orestes de Jesus Colete, no
Jardim Paraíso.
DO
VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO
Nº 1106/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando reparos na pavimentação asfáltica, em frente ao ponto
de ônibus, nas proximidades da Unidade de Saúde do Parque dos Sabiás à Rua Siqueira
Campos, em Uvaranas.
DO
VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO
Nº 1107/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando o patrolamento e colocação de cascalho na Rua Cascavel,
Bairro Chapada.
DO
VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
INDICAÇÃO
Nº 1108/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando realizar operação tapa buracos na Rua Abel Ricci,
Bairro Contorno.
DO
VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
INDICAÇÃO
Nº 1109/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando o patrolamento e cascalhamento nas vias públicas não
pavimentadas do Jardim Pontagrossense, Bairro de Uvaranas.
DO
VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
INDICAÇÃO
Nº 1110/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando o patrolamento e cascalhamento na Rua Pedro Secundino
Pelissari, Bairro de Uvaranas.
DO
VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
INDICAÇÃO
Nº 1111/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando patrolamento e cascalhamento na localidade de Serrado
Grande, Estrada da Lavrinha, Distrito de Itaiacoca.
DO
VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO
Nº 1112/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando a realização de imediata construção de uma boca de
lobo em frente a Rua Alfredo Henneberg, lote 214, quadra H, esquina com a
Creche Municipal, no Jardim Canaã, Bairro Contorno.
DO
VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO
Nº 1113/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando a instalação de cobertura nos pontos de ônibus que não
apresentam abrigo no Conjunto Residencial Londres.
DO
VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO
Nº 1114/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando a busca de recursos para a construção de uma escola de
nível fundamental e médio no Conjunto Residencial Costa Rica, para atendimento
dos conjuntos habitacionais da região.
DO
VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO
Nº 1115/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando a limpeza e conservação da Casa do Índio, localizada
na Rua Barão da Barra s/n, ao lado do Colegio Estadual General Osório, Bairro
de Uvaranas.
DO
VEREADOR ANTONIO LAROCA NETO
INDICAÇÃO
Nº 1116/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando o patrolamento e cascalhamento na Rua Padre José
Krainski, na Vila Pontagrossense, Bairro Cará-Cará.
DO
VEREADOR ANTONIO LAROCA NETO
INDICAÇÃO
Nº 1117/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando realizar estudo técnico para a instalação de redutores
de velocidade, bem como lombada elevada em frente a saída dos alunos do
Maternal do Colégio Marista, entre as Ruas Francisco Ribas com Rodrigues Alves.
DO
VEREADOR ANTONIO LAROCA NETO
INDICAÇÃO
Nº 1115/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando a limpeza e desentupimento das bocas de lobo na Rua
Padre José Krainski, na Vila Pontagrossense, no Bairro Cará-Cará.
DEPARTAMENTO
DO PROCESSO LEGISLATIVO, em 30 de
junho de 2.015.
Ver. SEBASTIÃO MAINARDES
JÚNIOR Ver. JORGE DA
FARMÁCIA
Presidente
1º Secretário
Fonte: Câmara Municipal de Ponta Grossa
