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Duarte Júnior,
coordenador do Procon do Maranhão, afirma que as empresas têm prazo de 180
dias, a contar da assinatura do acordo, para oferecer o serviço. Ele diz que o
modelo adotado pelo órgão é inédito no país.
Três das quatro operadoras de telefonia móvel que atuam no
Maranhão fecharam um acordo inédito e, para evitar pagar multas milionárias do
Procon, vão oferecer internet sem fio gratuita aos usuários dos maiores
terminais de ônibus de São Luís. Claro, Vivo e TIM levaram autuações que somam
R$ 14 milhões, sendo R$ 5 milhões da Claro, R$ 4,5 milhões da TIM e R$ 4,5
milhões da Vivo.
Em maio, Vivo e Claro fecharam um TAC (Termo de Ajuste de
Conduta) para substituir a multa pela obrigação de investir na melhoria do
sinal, com a instalação e melhoria de torres. Além disso, as empresas terão de
dar uma contrapartida ao consumidor. A Vivo, por exemplo, se comprometeu a
oferecer internet Wi-Fi, com acesso gratuito, aos usuários do Terminal de
Integração do São Cristóvão. A Claro vai fornecer acesso aos usuários de outro
grande terminal de integração de São Luís, o de Cohama.
Na última sexta-feira (26), foi a vez da TIM fechar um
acordo semelhante e se comprometer a oferecer internet livre no Terminal
Rodoviário da cidade. Em todos os casos, o prazo para prestação do serviço é de
cinco anos. Segundo Duarte Júnior, coordenador do Procon do Maranhão, as
empresas têm prazo de 180 dias, a contar da assinatura do acordo, para oferecer
o serviço. Ele diz que o modelo adotado pelo órgão é inédito no país.
"Comecei a colocar um perfil diferenciado de sanção,
pois as multas não resolvem os problemas, nem recompensam o consumidor pelo mau
serviço. É importante que se use essas multas a trazer melhorias para esse
serviço, e foi isso que fizemos com esses acordos", explicou. Júnior
afirma que, conforme o acordo, o serviço de internet gratuito que será
fornecido é um dos mais modernos do mundo. "A tecnologia é uma fibra ótica
para um Wi-Fi em grande velocidade e grande número de pessoas. É a tecnologia
semelhante à usada em hotéis de Las Vegas", contou.
A outra operadora que presta serviço no Estado, a Oi,
também não está imune e tem processo administrativo aberto e deve ser multada e
chamada para um acordo semelhante. "É provável que exista sanção e exista
um novo TAC", adiantou Júnior. A TIM informou que assinou TAC para
"beneficiar o consumidor com iniciativas de melhorias na qualidade do
serviço e expansão de sua rede" e que trabalha constantemente "em sintonia
com as instituições de defesa do consumidor."
Já a Vivo disse que "vem promovendo investimentos
consistentes e constantes no Maranhão, especialmente em São Luís". Entre
2013 e 2014, na capital, a operadora instalou 15 novas torres e executou 72
ampliações de capacidade nas torres existentes. Em 2015, foram 10 torres e 22
ampliações de capacidade nas torres. "A rede 4G já está ativa em 40
bairros de São Luís e está presente também em Imperatriz", disse a
operadora. Por fim, a operadora Claro garantiu que cumpre as legislações e tem
"compromisso e respeito ao consumidor." "O acordo firmado
resultará na melhoria de rede e expansão de cobertura no Maranhão e contribuirá
para o desenvolvimento do Estado", informou.
Fonte: Convergência Digital
