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| Foto: Divulgação |
O Bolsa Família
é apenas um dos programas a que a população de baixa renda pode ter acesso ao
se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O
sistema é porta de entrada para 20 políticas públicas. Para se cadastrar, as
famílias devem ter renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 394) por pessoa.
“Se a família é composta, por exemplo, por quatro pessoas e a
renda total é de R$ 1 mil, basta dividir esse valor por quatro. Nesse caso, a
renda por pessoa é de R$ 250. Logo, a família pode se inscrever”, explica a
diretora do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS), Joana Mostafa.
Mais de 27
milhões de famílias estão inscritas no sistema. O cadastro é feito nas
secretarias municipais de assistência social ou nos Centros de Referência de
Assistência Social (Cras). A pessoa responsável pela família deve levar o
título de eleitor ou o CPF e um documento de cada membro familiar.
Joana reforça
que o acesso aos programas não é automático. “Não é imediatamente que a pessoa
será beneficiada. Cada programa tem suas regras de concessão. Mas é importante
cadastrar todos da famíl ia para que sejam beneficiários e, assim, possamos
enfrentar a situação de pobreza e vulnerabilidade.”
Ela também
explica que aqueles beneficiários do Bolsa Família que melhoram a renda e
passam a não precisar mais do benefício ainda continuam fazendo parte do
Cadastro Único. “Cada programa tem seu recorte de renda. Quem deixa o Bolsa
Família, por exemplo, pode continuar sendo beneficiário da tarifa social de
energia elétrica, do Minha Casa Minha Vida, de cisternas, do Pronatec [Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego] e de outros que se utilizam do
cadastro.”
Por meio de um
sistema informatizado, o governo federal consolida os dados coletados no
Cadastro Único para formular e implementar políticas específicas, que
contribuem para a redução das vulnerabilidades sociais a que as famílias de
baixa renda estão expostas.
Instrumento – O
Cadastro Único é um instrumento que identifica e caracteriza os mais pobres e
permite conhecer a realidade socioeconômica das famílias de baixa renda. Por
meio de um sistema informatizado, o governo federal consolida os dados
coletados no Cadastro Único para formular e implementar políticas específicas,
que contribuem para a redução das vulnerabilidades sociais a que essas famílias
estão expostas.
O cadastro é
utilizado, por exemplo, para conceder a isenção de pagamento de taxa de
inscrição em concursos públicos. Todas as informações do sistema podem ser
utilizadas pelos governos municipais, estaduais e federal.