24 de junho de 2015

Ordem do Dia 24/06/2015 da Câmara Municipal de Ponta Grossa

Câmara Municipal de Ponta Grossa
               Estado do Paraná

DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO


  ORDEM DO DIA: 24/06/2015  SESSÃO  ORDINÁRIA

EM SEGUNDA DISCUSSÃO

DO VEREADOR ANTOINO LAROCA NETO
PROJETO DE LEI Nº 69/15 – Dispõe sobre a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de ensino para filhos de mulheres que possuem vínculo empregatício.
DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 135/15 – Autoriza o Poder Executivo repassar recursos em favor de entidades, conforme especifica.

DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 136/15 – Autoriza o Poder Executivo repassar recursos em favor de entidades, conforme especifica.


EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

DO VEREADOR WALTER JOSÉ DE SOUZA - VALTÃO
PROJETO DE LEI Nº 118/15 – Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor OSIRES BATISTA NADAL.

PARECERES:  CLJR   - Pela admissibilidade, com a inclusa Emenda de Redação
                          CECE  - Favorável, nos termos da Emenda de Redação da CLJR


DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 127/15 – Altera a Lei º 11.112, de 13/09/2012, conforme especifica.

PARECERES:  CLJR   - Pela admissibilidade
                          CFOF   - Favorável
                          CAPICTMA  - Favorável

O projeto de lei ora em analise promove alteração na Lei n. 11.112/2012, a qual autoriza o Poder Executivo a doar terreno a MADERO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA., localizado no Distrito Industrial Prefei1o CyroMartins. Tal medida se faz necessária em razão de solicitação de dilação de prazo para fins instalação e efetivação da empresa em nosso Município, onde, após a análise do processo de solicitação pela Comissão de Desenvovimento Industrial — CODESI, esta concedeu parecer favorável ao requerimento.
Art. 30
Art. 3°-A. Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo para conclusão das obras de implantação do empreendimento de que trata esta Lei.


DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 128/15 – Altera a Lei º 11.185, de 20/11/2012, conforme especifica.

PARECERES:  CLJR   - Pela admissibilidade
                          CFOF   - Favorável
                          CAPICTMA  - Favorável

O projeto de lei ora em analise promove alteração na Lei n. 11.185/2012, a qual autoriza o Poder Executivo a doar terreno a W.F. FreitasIndústria e Comércio de Plásticos Ltda., localizado no Distrito Industrial Prefeito Cyro Martins. Tal medida se faz necessária em razão de solicitação de dilação de prazo para fins instalação e efetivação da empresa em nosso Município, onde, após a análise do processo de solicitação pela Comissão de Desenvolvimento Industrial — CODESI, esta concedeu parecer favorável ao requerimento.
Art. 3°
Art. 3°-A. Fica prorrogado por 02 (dois) anos o prazo para início e conclusão das obras de implantação do empreendimento de que trata esta Lei.


DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 134/15 – Homologa o Protocolo de Intenções celebrado com a Master Cargas Brasil Ltda.

PARECERES:  CLJR  - Pela admissibilidade
                          CFOF  - Favorável
                          CAPICTMA  - Favorável

O presente projeto trata da homologação de Protocolo de Intenções entre o Município e a Master Cargas Brasil Ltda., ratificando as condições gerais e obrigações mútuas para a implantação de empresa logística em nossa cidade atuante no ramo de armazenagem, transporte, locação de equipamentos, sendo habilitada para serviços aduaneiros CLIA (porto seco).
A Master Cargas Brasil Ltda., empresa em pleno processo de expansão, com uma sede já instalada em São José dos Pinhais PR, consoante protocolo assinado, estima investimentos em nosso Município na ordem de R$ 38.000.000,00 em uma área construída aproximada de quarenta e cinco mil metros quadrados, com a geração de 160 empregos diretos e 600 indiretos.
Em contraparte, o Poder Executivo propõe a doação de uma área junto ao Distrito Industrial Prefeito Cyro Martins de aproximadamente 469.000 metros quadrados e incentivos fiscais com base no Programa de Desenvolvimento Industrial de Ponta Grossa.
Os efeitos positivos sobre a economia de nosso Município justificam plenamente a efetivação da presente proposta, uma vez que tal medida contribuirá para a valorização e diversificação de empreendimentos para nossa região, seja tanto pelos ganhos em termos socioeconômicos, quanto pelo fato do investimento que a empresa ora se propõe.







EM DISCUSSÃO ÚNICA
MOÇÕES
DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 234/15 – Dirigida ao Sr. PAULO ROBERTO RIBEIRO “Paulinho Ribeiro”, repórter setorista esportivo, Rádio Clube / Rádio T.


DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 235/15 – Dirigida ao Sr. MARCELO FRANCO, radialista esportivo, Rádio Clube.

DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 236/15 – Dirigida a Srta. LETICIA CABRAL, repórter esportivo, Rádio Central / Mundi.

DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
MOÇÃO DE APELO Nº 237/15 – Dirigida ao Sr. Pr. JOSÉ BUENO ALVES, Pastor titular da Igreja Pentecostal O Brasil para Cristo.

DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 238/15 – Dirigida ao Sr. ALTAMIR RODRIGUES “Pisca”, radialista, Rádio Difusora AM 690.

DO VEREADOR GEORGE LUIZ DE OLIVEIRA
MOÇÃO DE APELO Nº 239/15 – Dirigida ao Ilustríssimo Senhor Major do 1º Batalhão da Polícia Militar, EDMAURO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, para que determine o “policiamento freqüente da Polícia Militar”, no Núcleo Residencial Santa Luzia, nesta cidade.

DO VEREADOR GEORGE LUIZ DE OLIVEIRA
MOÇÃO DE APELO Nº 240/15 – Dirigida ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Pública, ARY FERNANDO GUIMARÃES LOVATO, para que Sua Excelência determine aos órgãos competentes da municipalidade, o “policiamento freqüente da Guarda Municipal”, no Núcleo Residencial Santa Luzia, nesta cidade.

DO VEREADOR DANIEL MILLA
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 241/15 – Dirigida ao Sr. Luciano do Vale Moreira, Diretor do Departamento de Trânsito da AMTT.

DO VEREADOR DELMAR PIMENTEL
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 242/15 – Dirigida ao Sr. Paulo Sérgio  Bueno, Professor de MMA, pelo seu excelente trabalho prestado a comunidade há 21 anos.

DO VEREADOR PASTOR EZEQUIEL MARCOS FERREIRA BUENO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 243/15 – Dirigida ao Excelentíssimo Pastor Jamil Rodrigues, que comemorou 25 anos de ministério como Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular no mês de maio de 2.015.

DO VEREADOR AMAURI MANOSSO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 244/15 – Dirigida a empresa BUTURI TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, extensivo a todos os sócios-proprietários e funcionários.

INDICAÇÕES

DA VEREADORA ADÉLIA APARECIDA SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1031/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a colocação de uma faixa elevada na Rua Presidente Brasílio Ribas, em frente ao nº 775, na ASSARTE.


DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1032/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a revitalização do campo de futebol situado na Rua Tenente Coronel João Carlos Costa, s/n, Vila San Martin.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1033/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Estrada Municipal Arichernes Carlos Gobbo, entre as Ruas Clycema Kossatz Carvalho e Antonio Martini.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1034/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Luis Noviski Júnior, entre as Ruas Ronaldo Piekarski e Arichernes Carlos Gobbo, Vila San Martin.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1035/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Antônio Martini, entre as Ruas Ronaldo Piekarski e Clycema Kossatz Carvalho, Vila San Martin.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1036/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Felipe de Léon Salina, entre as Ruas Ronaldo Piekarski e Clycema Kossatz Carvalho, Vila San Martin.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1037/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Ronaldo Piekarski em seu trecho não pavimentado, Vila San Martin.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1038/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências para que seja realizado estudo para asfaltamento da Rua Domingos Tozzeto (com início na Rua Clycema Kossatz Carvalho e término na Rua Ronaldo Piekarski), no Bairro San Martin.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1039/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Dr. Antônio Taques Silveira, entre as Ruas Clycema Kossatz Carvalho e Tenente Coronel João Carlos da Costa, Vila San Martin.


DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1040/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Acelino Bueno de Freitas, entre as Ruas Ronaldo Piekarski e Clycema Kossatz Carvalho, Vila San Martin.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1041/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua César Marques Agostinho, entre as Ruas Ronaldo Piekarski e Arichernes Carlos Gobbo, Vila San Martin.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1042/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Sérgio Nerone, entre as Ruas Ronaldo Piekarski e Arichernes Carlos Gobbo, Vila San Martin.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1043/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Osmário Oliveira Capote, entre as Ruas Ronaldo Piekarski e Arichernes Carlos Gobbo, Vila San Martin.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1044/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Zilda de Oliveira Blanc, entre as Ruas Ronaldo Piekarski e Dr. Cloter Migliorini, Vila San Martin.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1045/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Dr. Cloter Migliorini, entre as Ruas Felipe de Léon Salina e Domingos Tozzeto, Vila San Martin.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1046/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Tenente Coronel João Carlos da Costa, entre as Ruas Ronaldo Piekarski e Arichernes Carlos Gobbo, Vila San Martin.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1047/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Domingos Tozzeto, entre as Ruas Ronaldo Piekarski e Arichernes Carlos Gobbo, Vila San Martin.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1048/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando realizar limpeza e reparos no bueiro que se encontra na Rua Ronaldo Piekarski, em frente à Escola Guaraci Paraná Vieira, na Vila San Martin.


DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1049/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Tenente João Bukivistz, entre as Ruas Ronaldo Piekarski e Arichernes Carlos Gobbo, Vila San Martin.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1050/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Vitor do Nascimento, entre as Ruas Ronaldo Piekarski e Arichernes Carlos Gobbo, Vila San Martin.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1051/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Rosa Ionak, entre as Ruas Sofia Procopiak e Neci Nunes Ferreira, Vila Jardim Lagoa Dourada.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1052/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Valter Glass, entre as Ruas Sofia Procopiak e Oscar Wenske, Vila Jardim Lagoa Dourada.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1053/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Olga Sad Maia, entre as Ruas Sofia Procopiak e Oscar Wenske, Vila Jardim Lagoa Dourada.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1054/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Lineu Diniz, entre as Ruas Sofia Procopiak e Oscar Wenske, Vila Jardim Lagoa Dourada.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1055/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Jonir Capri, entre as Ruas Sofia Procopiak e Oscar Wenske, Vila Jardim Lagoa Dourada.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1056/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Norberto Kirian, entre as Ruas Sofia Procopiak e Oscar Wenske, Vila Jardim Lagoa Dourada.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1057/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a realização de fiscalização em um terreno com mato alto e totalmente descuidado, situado na Rua Teodoro Sampaio, esquina com a Rua José Joaquim da Maia, no Jardim Europa.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1058/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a realização de limpeza dos bueiros que se encontram na Rua Bartolomeu Bueno, trecho compreendido entre as Ruas Mato Grosso e Junqueira Freire, na Vila Rio Branco.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1059/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a realização de limpeza dos bueiros que se encontram na Rua Bento do Amaral, esquina com a Rua Dário Veloso, na Vila Rio Branco.

DA VEREADORA ADÉLIA APARECIDA SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1060/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a instalação de semáforo no cruzamento entre a Avenida Anita Garibaldi x Francisco Camerino, no Bairro Órfãs.

DA VEREADORA ADÉLIA APARECIDA SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1061/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a pavimentação asfáltica na Rua Amadeu Maggi, Bairro Órfãs.

DA VEREADORA ADÉLIA APARECIDA SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1062/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Amadeu Maggi, Bairro Órfãs.

DO VEREADOR JORGE DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 1063/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando realizar pavimentação asfáltica na Rua Humberto de Campos, esquina entre as Ruas João Moreira Garcêz e João Abraão Maia, na Vila Coronel Cláudio.

DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº 1064/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando efetuar limpeza de passeio e valeta em um trecho de aproximadamente 50 metros em frente a sede da AABB na Rua Euzébio de Queiróz em Uvaranas.

DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº 1065/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando realizar operação tapa buracos na Rua Nilton Salles Rosa em Uvaranas.

DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1066/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e  cascalhamento com urgência na Rua Maria Ângela Caldas, no Jardim Paraíso, em Uvaranas.

DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº 1067/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando providenciar tampas para bocas de lobo que se encontram totalmente abertas na Rua Teixeira Mendes, confluência com a Rua Nilton Salles Rosa, em Uvaranas.

DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº 1068/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando estudos para operação tapa buracos na Rua João Holzmann, em Uvaranas.

DO VEREADOR ALYSSON ZAMPIERI
INDICAÇÃO Nº 1069/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a troca de preferencial da Rua Rocha Pombo para a Rua Melo de Moraes, no Jardim Carvalho.

DO VEREADOR MARCIO SCHIRLO
INDICAÇÃO Nº 1070/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Otavio Palhano, no Jardim Monte Carlo, Bairro Boa Vista.

DEPARTAMENTO DO PROCESSO  LEGISLATIVO, em 23 de junho  de 2015.


Ver. SEBASTIÃO MAINARDES JÚNIOR                 Ver. JORGE DA FARMÁCIA

                       Presidente                                                                  1º Secretário

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