Câmara Municipal de Ponta Grossa
Estado
do Paraná
DEPARTAMENTO
DO PROCESSO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA: 24/06/2015 SESSÃO
ORDINÁRIA
EM
SEGUNDA DISCUSSÃO
DO
VEREADOR ANTOINO LAROCA NETO
PROJETO
DE LEI Nº 69/15 –
Dispõe sobre a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal
de ensino para filhos de mulheres que possuem vínculo empregatício.
DO
PODER EXECUTIVO
PROJETO
DE LEI Nº 135/15 –
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos em favor de entidades, conforme
especifica.
DO
PODER EXECUTIVO
PROJETO
DE LEI Nº 136/15 –
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos em favor de entidades, conforme
especifica.
EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO
DO
VEREADOR WALTER JOSÉ DE SOUZA - VALTÃO
PROJETO
DE LEI Nº 118/15 –
Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor OSIRES BATISTA
NADAL.
PARECERES: CLJR
- Pela admissibilidade, com a inclusa Emenda de Redação
CECE - Favorável, nos termos da Emenda de Redação
da CLJR
DO
PODER EXECUTIVO
PROJETO
DE LEI Nº 127/15 –
Altera a Lei º 11.112, de 13/09/2012, conforme especifica.
PARECERES: CLJR
- Pela admissibilidade
CFOF - Favorável
CAPICTMA - Favorável
O projeto de lei ora em analise
promove alteração na Lei n. 11.112/2012, a qual autoriza o Poder Executivo a
doar terreno a MADERO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA., localizado no Distrito
Industrial Prefei1o CyroMartins. Tal medida se faz necessária em razão de
solicitação de dilação de prazo para fins instalação e efetivação da empresa em
nosso Município, onde, após a análise do processo de solicitação pela Comissão
de Desenvovimento Industrial — CODESI, esta concedeu parecer favorável ao requerimento.
Art.
30
Art.
3°-A. Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo para conclusão das obras de
implantação do empreendimento de que trata esta Lei.
DO
PODER EXECUTIVO
PROJETO
DE LEI Nº 128/15 –
Altera a Lei º 11.185, de 20/11/2012, conforme especifica.
PARECERES: CLJR
- Pela admissibilidade
CFOF - Favorável
CAPICTMA - Favorável
O projeto de lei ora em analise
promove alteração na Lei n. 11.185/2012, a qual autoriza o Poder Executivo a
doar terreno a W.F. FreitasIndústria e Comércio de Plásticos Ltda., localizado
no Distrito Industrial Prefeito Cyro Martins. Tal medida se faz necessária em
razão de solicitação de dilação de prazo para fins instalação e efetivação da
empresa em nosso Município, onde, após a análise do processo de solicitação
pela Comissão de Desenvolvimento Industrial — CODESI, esta concedeu parecer
favorável ao requerimento.
Art.
3°
Art.
3°-A. Fica prorrogado por 02 (dois) anos o prazo para início e conclusão das
obras de implantação do empreendimento de que trata esta Lei.
DO
PODER EXECUTIVO
PROJETO
DE LEI Nº 134/15 –
Homologa o Protocolo de Intenções celebrado com a Master Cargas Brasil Ltda.
PARECERES: CLJR -
Pela admissibilidade
CFOF
- Favorável
CAPICTMA - Favorável
O presente projeto trata da
homologação de Protocolo de Intenções entre o Município e a Master Cargas
Brasil Ltda., ratificando as condições gerais e obrigações mútuas para a
implantação de empresa logística em nossa cidade atuante no ramo de
armazenagem, transporte, locação de equipamentos, sendo habilitada para
serviços aduaneiros CLIA (porto seco).
A Master Cargas Brasil Ltda., empresa
em pleno processo de expansão, com uma sede já instalada em São José dos
Pinhais PR, consoante protocolo assinado, estima investimentos em nosso
Município na ordem de R$ 38.000.000,00 em uma área construída aproximada de
quarenta e cinco mil metros quadrados, com a geração de 160 empregos diretos e
600 indiretos.
Em contraparte, o Poder Executivo
propõe a doação de uma área junto ao Distrito Industrial Prefeito Cyro Martins
de aproximadamente 469.000 metros quadrados e incentivos fiscais com base no
Programa de Desenvolvimento Industrial de Ponta Grossa.
Os efeitos positivos sobre a economia
de nosso Município justificam plenamente a efetivação da presente proposta, uma
vez que tal medida contribuirá para a valorização e diversificação de
empreendimentos para nossa região, seja tanto pelos ganhos em termos
socioeconômicos, quanto pelo fato do investimento que a empresa ora se propõe.
EM
DISCUSSÃO ÚNICA
MOÇÕES
DO
VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
MOÇÃO
DE APLAUSO Nº 234/15 – Dirigida
ao Sr. PAULO ROBERTO RIBEIRO “Paulinho Ribeiro”, repórter setorista esportivo,
Rádio Clube / Rádio T.
DO
VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
MOÇÃO
DE APLAUSO Nº 235/15 – Dirigida
ao Sr. MARCELO FRANCO, radialista esportivo, Rádio Clube.
DO
VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
MOÇÃO
DE APLAUSO Nº 236/15 – Dirigida
a Srta. LETICIA CABRAL, repórter esportivo, Rádio Central / Mundi.
DO
VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
MOÇÃO
DE APELO Nº 237/15 – Dirigida
ao Sr. Pr. JOSÉ BUENO ALVES, Pastor titular da Igreja Pentecostal O Brasil para
Cristo.
DO
VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
MOÇÃO
DE APLAUSO Nº 238/15 – Dirigida
ao Sr. ALTAMIR RODRIGUES “Pisca”, radialista, Rádio Difusora AM 690.
DO
VEREADOR GEORGE LUIZ DE OLIVEIRA
MOÇÃO
DE APELO Nº 239/15 – Dirigida
ao Ilustríssimo Senhor Major do 1º Batalhão da Polícia Militar, EDMAURO DE
OLIVEIRA ASSUNÇÃO, para que determine o “policiamento freqüente da Polícia
Militar”, no Núcleo Residencial Santa Luzia, nesta cidade.
DO
VEREADOR GEORGE LUIZ DE OLIVEIRA
MOÇÃO
DE APELO Nº 240/15 – Dirigida
ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Pública,
ARY FERNANDO GUIMARÃES LOVATO, para que Sua Excelência determine aos órgãos
competentes da municipalidade, o “policiamento freqüente da Guarda Municipal”,
no Núcleo Residencial Santa Luzia, nesta cidade.
DO
VEREADOR DANIEL MILLA
MOÇÃO
DE APLAUSO Nº 241/15 – Dirigida
ao Sr. Luciano do Vale Moreira, Diretor do Departamento de Trânsito da AMTT.
DO
VEREADOR DELMAR PIMENTEL
MOÇÃO
DE APLAUSO Nº 242/15 – Dirigida
ao Sr. Paulo Sérgio Bueno, Professor de
MMA, pelo seu excelente trabalho prestado a comunidade há 21 anos.
DO
VEREADOR PASTOR EZEQUIEL MARCOS FERREIRA BUENO
MOÇÃO
DE APLAUSO Nº 243/15 – Dirigida
ao Excelentíssimo Pastor Jamil Rodrigues, que comemorou 25 anos de ministério
como Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular no mês de maio de 2.015.
DO
VEREADOR AMAURI MANOSSO
MOÇÃO
DE APLAUSO Nº 244/15 – Dirigida
a empresa BUTURI TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, extensivo a todos os
sócios-proprietários e funcionários.
INDICAÇÕES
DA
VEREADORA ADÉLIA APARECIDA SOUZA
INDICAÇÃO
Nº 1031/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando a colocação de uma faixa elevada na Rua Presidente
Brasílio Ribas, em frente ao nº 775, na ASSARTE.
DO
VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO
Nº 1032/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando a revitalização do campo de futebol situado na Rua
Tenente Coronel João Carlos Costa, s/n, Vila San Martin.
DO
VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO
Nº 1033/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Estrada Municipal
Arichernes Carlos Gobbo, entre as Ruas Clycema Kossatz Carvalho e Antonio
Martini.
DO
VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO
Nº 1034/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Luis Noviski
Júnior, entre as Ruas Ronaldo Piekarski e Arichernes Carlos Gobbo, Vila San
Martin.
DO
VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO
Nº 1035/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Antônio Martini,
entre as Ruas Ronaldo Piekarski e Clycema Kossatz Carvalho, Vila San Martin.
DO
VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO
Nº 1036/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Felipe de Léon
Salina, entre as Ruas Ronaldo Piekarski e Clycema Kossatz Carvalho, Vila San
Martin.
DO
VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO
Nº 1037/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Ronaldo Piekarski em seu trecho
não pavimentado, Vila San Martin.
DO
VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO
Nº 1038/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
para que seja realizado estudo para asfaltamento da Rua Domingos Tozzeto (com
início na Rua Clycema Kossatz Carvalho e término na Rua Ronaldo Piekarski), no
Bairro San Martin.
DO
VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO
Nº 1039/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Dr. Antônio Taques
Silveira, entre as Ruas Clycema Kossatz Carvalho e Tenente Coronel João Carlos
da Costa, Vila San Martin.
DO
VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO
Nº 1040/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Acelino Bueno de
Freitas, entre as Ruas Ronaldo Piekarski e Clycema Kossatz Carvalho, Vila San
Martin.
DO
VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO
Nº 1041/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua César Marques
Agostinho, entre as Ruas Ronaldo Piekarski e Arichernes Carlos Gobbo, Vila San
Martin.
DO
VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO
Nº 1042/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Sérgio Nerone,
entre as Ruas Ronaldo Piekarski e Arichernes Carlos Gobbo, Vila San Martin.
DO
VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO
Nº 1043/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Osmário Oliveira
Capote, entre as Ruas Ronaldo Piekarski e Arichernes Carlos Gobbo, Vila San
Martin.
DO
VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO
Nº 1044/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Zilda de Oliveira
Blanc, entre as Ruas Ronaldo Piekarski e Dr. Cloter Migliorini, Vila San
Martin.
DO
VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO
Nº 1045/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Dr. Cloter
Migliorini, entre as Ruas Felipe de Léon Salina e Domingos Tozzeto, Vila San
Martin.
DO
VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO
Nº 1046/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Tenente Coronel
João Carlos da Costa, entre as Ruas Ronaldo Piekarski e Arichernes Carlos
Gobbo, Vila San Martin.
DO
VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO
Nº 1047/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Domingos Tozzeto,
entre as Ruas Ronaldo Piekarski e Arichernes Carlos Gobbo, Vila San Martin.
DO
VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO
Nº 1048/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando realizar limpeza e reparos no bueiro que se encontra na
Rua Ronaldo Piekarski, em frente à Escola Guaraci Paraná Vieira, na Vila San
Martin.
DO
VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO
Nº 1049/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Tenente João
Bukivistz, entre as Ruas Ronaldo Piekarski e Arichernes Carlos Gobbo, Vila San
Martin.
DO
VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO
Nº 1050/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Vitor do
Nascimento, entre as Ruas Ronaldo Piekarski e Arichernes Carlos Gobbo, Vila San
Martin.
DO
VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO
Nº 1051/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Rosa Ionak, entre
as Ruas Sofia Procopiak e Neci Nunes Ferreira, Vila Jardim Lagoa Dourada.
DO
VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO
Nº 1052/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Valter Glass,
entre as Ruas Sofia Procopiak e Oscar Wenske, Vila Jardim Lagoa Dourada.
DO
VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO
Nº 1053/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Olga Sad Maia,
entre as Ruas Sofia Procopiak e Oscar Wenske, Vila Jardim Lagoa Dourada.
DO
VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO
Nº 1054/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Lineu Diniz, entre
as Ruas Sofia Procopiak e Oscar Wenske, Vila Jardim Lagoa Dourada.
DO
VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO
Nº 1055/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Jonir Capri, entre
as Ruas Sofia Procopiak e Oscar Wenske, Vila Jardim Lagoa Dourada.
DO
VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO
Nº 1056/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Norberto Kirian,
entre as Ruas Sofia Procopiak e Oscar Wenske, Vila Jardim Lagoa Dourada.
DO
VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO
Nº 1057/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando a realização de fiscalização em um terreno com mato
alto e totalmente descuidado, situado na Rua Teodoro Sampaio, esquina com a Rua
José Joaquim da Maia, no Jardim Europa.
DO
VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO
Nº 1058/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando a realização de limpeza dos bueiros que se encontram
na Rua Bartolomeu Bueno, trecho compreendido entre as Ruas Mato Grosso e
Junqueira Freire, na Vila Rio Branco.
DO
VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO
Nº 1059/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando a realização de limpeza dos bueiros que se encontram
na Rua Bento do Amaral, esquina com a Rua Dário Veloso, na Vila Rio Branco.
DA
VEREADORA ADÉLIA APARECIDA SOUZA
INDICAÇÃO
Nº 1060/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando a instalação de semáforo no cruzamento entre a Avenida
Anita Garibaldi x Francisco Camerino, no Bairro Órfãs.
DA
VEREADORA ADÉLIA APARECIDA SOUZA
INDICAÇÃO
Nº 1061/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando a pavimentação asfáltica na Rua Amadeu Maggi, Bairro
Órfãs.
DA
VEREADORA ADÉLIA APARECIDA SOUZA
INDICAÇÃO
Nº 1062/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Amadeu Maggi,
Bairro Órfãs.
DO
VEREADOR JORGE DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO
Nº 1063/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando realizar pavimentação asfáltica na Rua Humberto de
Campos, esquina entre as Ruas João Moreira Garcêz e João Abraão Maia, na Vila
Coronel Cláudio.
DO
VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO
Nº 1064/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando efetuar limpeza de passeio e valeta em um trecho de
aproximadamente 50 metros em frente a sede da AABB na Rua Euzébio de Queiróz em
Uvaranas.
DO
VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO
Nº 1065/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando realizar operação tapa buracos na Rua Nilton Salles
Rosa em Uvaranas.
DO
VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO
Nº 1066/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando patrolamento e
cascalhamento com urgência na Rua Maria Ângela Caldas, no Jardim
Paraíso, em Uvaranas.
DO
VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO
Nº 1067/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando providenciar tampas para bocas de lobo que se
encontram totalmente abertas na Rua Teixeira Mendes, confluência com a Rua
Nilton Salles Rosa, em Uvaranas.
DO
VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO
Nº 1068/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando estudos para operação tapa buracos na Rua João
Holzmann, em Uvaranas.
DO
VEREADOR ALYSSON ZAMPIERI
INDICAÇÃO
Nº 1069/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes,
providências objetivando a troca de preferencial da Rua Rocha Pombo para a Rua
Melo de Moraes, no Jardim Carvalho.
DO
VEREADOR MARCIO SCHIRLO
INDICAÇÃO
Nº 1070/15 – Sugerindo
ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua Otavio Palhano, no Jardim Monte
Carlo, Bairro Boa Vista.
DEPARTAMENTO
DO PROCESSO LEGISLATIVO, em 23 de
junho de 2015.
Ver. SEBASTIÃO MAINARDES
JÚNIOR Ver. JORGE DA
FARMÁCIA
Presidente
1º Secretário
