Neste sábado, 10 de outubro, é comemorado o Dia Nacional de Luta
contra a Violência à Mulher. A data impulsiona a reflexão dos números da
violência contra a mulher e o que se tem feito para combater o problema. No
Brasil, as brasileiras contam com a Central de Atendimento à Mulher – Ligue
180, mantida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da
República (SPM-PR).
O Ligue 180, além de receber denúncias, presta informações sobre
procedimentos a serem tomados em caso de violação de direitos – especialmente
os relacionados à violência doméstica e familiar.
O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher foi criado a
partir da mobilização de várias mulheres, que se reuniram nas escadarias do
Theatro Municipal de São Paulo, em 10 de outubro de 1980, para protestarem pelo
fim dos crimes cometidos contra as mulheres em todo o país. Desde então, a data
nos faz refletir sobre os desafios que ainda enfrentamos para desnaturalizar a
violência sofrida diariamente por milhares de mulheres, adolescentes e meninas
em todo o Brasil, pelo simples fato de serem mulheres.
Passados quase 35 anos, e apesar dos avanços trazidos pela Lei
Maria da Penha (Lei 11.340/2006), ainda convivemos em uma sociedade desigual,
que estabelece padrões de moralidade diferentes para homens e mulheres, que não
respeita a autonomia das mulheres, sua sexualidade e que insiste em não
enxergar as formas mais diversas e perversas de violência sofrida pelas
mulheres e meninas. Vale ressaltar, que mesmo com a vigência da lei, a
violência contra a mulher não diminuiu.
De acordo com o Mapa da Violência 2013, a maior parte das
agressões físicas sofridas por meninas com até 14 anos, é praticada no âmbito
doméstico e os agressores são seus pais, chegando a 80% das ocorrências
registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, para
esta faixa etária. Em relação às mulheres com idade entre 15 e 59 anos, os
agressores, preponderantemente, são seus parceiros e ex-parceiros; e, para
aquelas que estão com idade acima dos 60 anos, a violência é praticada
prioritariamente pelos filhos.
Neste contexto, o Brasil ocupa, atualmente, o sétimo lugar no
ranking mundial dos países com crimes praticados contra as mulheres,
apresentando uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil mulheres, anualmente.
Nos últimos 30 anos, foram assassinadas cerca de 90 mil mulheres, tendo sido
43,7 mil apenas na última década, o que denota aumento considerável deste tipo
de violência a partir dos anos de 1990.
Este dia é uma forma de reconhecer os desafios para enfrentar a
desigualdade de gênero que atinge as mulheres desde a infância. Isso porque, as
meninas, pelo fato de serem meninas, estão mais expostas a uma série de
violações de direitos, sendo o abuso sexual o mais gritante deles, que expõe as
meninas também à violência institucional, simbólica, física e psicológica,
marcando suas trajetórias de vida.
