No último dia (17), estive no Espaço Cultural Sant’Ana em reunião com o Instituto Nacional de Serviço Social (INSS) de Ponta Grossa, cujo o tema foi a adaptação do município na área de Assistência Social.
Diálogo sobre o Decreto 8.805 que provoca alteração nos fluxos e protocolos e a Ação Civil Pública 5044874-22.2013.404.7100/ RS que trata da exclusão do cálculo da renda per capita familiar das despesas do requerente de benefício assistencial que decorram diretamente da deficiência, incapacidade ou idade avançada, com medicamento, alimentação e entre outros itens.
Me posiciono contrário a proposta apresentada a nível nacional, intitulada, "Reforma da Previdência", pois acredito que tal medida viola princípios fundamentais garantidos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Diálogo sobre o Decreto 8.805 que provoca alteração nos fluxos e protocolos e a Ação Civil Pública 5044874-22.2013.404.7100/
Me posiciono contrário a proposta apresentada a nível nacional, intitulada, "Reforma da Previdência", pois acredito que tal medida viola princípios fundamentais garantidos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.