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| Foto: Divulgação |
SEGUNDA-FEIRA (8)
7 horas
CPI do Sistema Carcerário
Diligência ao Conjunto Penal
de Feira de Santana (BA) e audiências com a administração do presídio, com
agentes penitenciários e alguns internos.
Conjunto Penal de Feira de
Santana
9 horas
Comissão Especial sobre o
Pacto Federativo
Seminário sobre o novo pacto
federativo no Brasil.
Plenário da Assembleia
Legislativa de Pernambuco, Recife
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Curso de Legislação Ambiental
2015, sobre os temas: A Constituição Federal e a questão ambiental; e a Lei
Complementar 140/11 - Cooperação entre os entes federados. O curso continua à
tarde.
Inscrições pelo endereço:
http://www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/login?1
Plenário 2
9 horas
CPI da Violência contra Jovens
Negros e Pobres
Audiência pública para
levantamento de diagnósticos, informações, oitivas e diligências.
Escola Municipal Israel
Pinheiro, Belo Horizonte (MG).
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 150 anos do
ex-presidente Epitácio Pessoa.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão especial sobre o
Estatuto da Família (PL 6583/13)
Encontro Regional - Paraná
Tema: Riscos e consequências
de uma mudança de época para a família.
Plenarinho da Assembléia
Legislativa do Paraná, Curitiba
13h30
CPI da Violência contra Jovens
Negros e Pobres
Audiência pública em Belo
Horizonte (MG) para levantamento de diagnósticos, informações, oitivas e
diligências.
Foram convidados, entre
outros, os secretários de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de
Minas Gerais, Nilmário Miranda; de Defesa Social, Bernardo Santana de
Vasconcellos; e da Educação, Macaé Maria Evaristo dos Santos.
Assembleia Legislativa de
Minas Gerais
13h30
Comissão Especial sobre
Despesa com Pessoal na Área da Saúde (PLP 251/05)
Seminário.
Foram convidados, entre
outros, o professor de Direito Administrativo e diretor da Faculdade de Direito
da Universidade Federal da Bahia, Celso Castro; e representantes de setores que
lidam com a Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial sobre os limites para
gastos com pessoal em saúde, educação e assistência social.
Sede da União dos Municípios
da Bahia (UPB), Salvador (BA)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial sobre o
Supersimples (PLP 25/07)
Seminário: A proposta de
reorganização e simplificação da metodologia de apuração do Simples Nacional.
Auditório Ruy Barreto, Palácio
do Comércio, no Rio de Janeiro (RJ)
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Curso de Legislação Ambiental
2015, sobre os temas Código Florestal e Lei da Educação Ambiental; e zoneamento
ambiental.
Plenário 2
14h30
CPI da Petrobras
Depoimentos sobre a Refinaria
do Nordeste/Abreu e Lima.
Serão ouvidos Abenildo Alves
de Oliveira, Eduardo Jorge Leal de Carvalho e Albuquerque, Heleno Lira, Flávio
Fernando Casa Nova da Motta, Ivo Tasso Bahia Baer e Laerte Pires. Também será
ouvido o gerente-geral da Refinaria de Capuava (Recap e ex-diretor Industrial
do Comperj), Gilberto Moura da Silva.
Plenário a definir
TERÇA-FEIRA (9)
9h30
CPI da Petrobras
Depoimento de Júlio Faerman,
ex-representante comercial da SBM Offshore no Brasil.
Local a definir
10 horas
Bancada Feminina; Subcomissão
Especial das Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra; Procuradoria
da Mulher da Câmara; e Procuradora Especial da Mulher do Senado
Pauta Feminina - debate sobre
a mortalidade materna e o impacto sobre as mulheres negras.
Foram convidados, entre
outros, representantes do Ministério da Saúde; da Secretaria de Políticas para
as Mulheres; e da Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial.
Plenário 3
11 horas
Comissão do Esporte; e Frente
Parlamentar Mista do Esporte
Mesa-redonda para debater a
renovação da Lei do Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/06).
Foram convidados, entre
outros, o ministro do Esporte, George Hilton; o diretor técnico da Confedração
Brasileira de Clubes (CBC), Lars Grael; e a presidente da organização não
governamental Atletas pelo Brasil, Ana Moser.
Plenário 4
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Pastor.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão de Segurança Pública
e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão Permanente para
tratar do Combate ao Crime Organizado
Reunião para continuação da
apresentação das propostas de trabalho dos sub-relatores.
Plenário 6
13 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de
Líderes.
Sala de reuniões da
Presidência da comissão
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial sobre o
Pacto Federativo
Audiência pública.
Foi convidado o governador de
São Paulo, Geraldo Alckmin.
Plenário 3
14 horas
CPI da Máfia de Órteses e
Próteses
Audiência pública.
Foram convidados o médico e
professor Alberto Kaemmerer; o representante do Hospital Mãe de Deus Alceu
Alves da Silva; a diretora da Associação Brasileira de Importadores e
Distribuidores de Implantes (Abraidi), Claudia Scarpim; e a diretora do
Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), Adelina
Maria Melo Feijão.
Plenário 9
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de medidas provisórias
e de relatórios.
Plenário 2
14 horas
Comissão Mista de Combate à
Violência Contra a Mulher
Audiência pública para
discutir a implantação das Casas da Mulher Brasileira no território nacional,
avanços da Lei Maria da Penha
e dificuldades na implantação de medidas destinadas à erradicação da violência.
Foram convidados, entre
outros, a secretária de Enfrentamento à Violência da Secretaria de Políticas
para as Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves; o
coordenador do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios, Thiago Pierobom de Ávila; a delegada chefe da Delegacia
Especializada de Atendimento à Mulher do Distrito Federal, Ana Cristina Melo
Santiago.
Sala 9, da ala Alexandre
Costa, no Senado
14h30
Comissão de Integração
Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater
a gestão e as fontes de recursos para atividades de proteção do meio ambiente.
Foram convidados a ministra do
Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior;
o secretário de Meio Ambiente do Acre, Carlos Edegard de Deus; e consultor
legislativo da Câmara Paulo César Ribeiro Lima.
Plenário 15
14h30
Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater
a conjuntura nacional relacionada à cabotagem (marítima, fluvial e lacustre) e
propor medidas para redução do custo do frete e melhorar a competitividade da
atividade.
Foram convidados, entre
outros, o secretário de Políticas Portuárias da Presidência, Fábio Lavor
Teixeira; o assessor especial do Ministério da Agricultura, Pedro Ronalt
Vieira; e o diretor da Antaq, Fernando Fonseca.
Plenário 6
14h30
Comissões de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática
Audiência pública para
avaliar, no âmbito do relacionamento econômico-comercial do Brasil, a
propriedade intelectual, a inovação e a competividade nacional.
Foram convidados, entre
outros, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando
Monteiro Neto; a representante do Departamento de Propriedade Intelectual da
Confederação Nacional da Indústria, Diana de Melo Jungmann; e a presidente da
Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Elisabeth Kasznar
Fekete.
Plenário 3
14h30
Comissões de Desenvolvimento
Urbano; e de Viação e Transportes
Audiência pública para debater
os compromissos previstos no contrato de concessão da BR-101/RJ - Ponte
Rio-Niterói.
Foram convidados o
diretor-geral da ANTT, Jorge Luiz Macedo Bastos; e o diretor-presidente da
Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A, Marcelino Rafart Seras.
Plenário 11
14h30
Comissão de Educação
Audiência pública para
discutir alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil.
Foram convidados, entre
outros, o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da
Educação, Binho Marques; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de
Educação (Consed), Eduardo Deschamps; e o consultor da Confederação Nacional
dos Municípios (CNM), André Amorim Alencar.
Plenário 10
14h30
Comissão de Seguridade Social
e Família
Audiência pública para avaliar
a prescrição e os efeitos decorrentes do uso de anticoncepcionais hormonais.
Foram convidados, entre
outros, a coordenadora-geral de Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde,
Maria Esther de Albuquerque Vilela; o superintendente substituto de
Fiscalização, Controle e Monitoramento da Anvisa, Daniel Freitas; e a
representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) Adriana Cunha.
Plenário 7
14h30
Comissão especial sobre o
servidor de administração indireta (PEC 453/01)
Reunião de instalação e
eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 1
14h30
CPI do Sistema Carcerário
Audiência reservada.
Foram convidados o
diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Campos
Pinto de Vitto; e o coordenador-geral de Informações de Inteligência
Penitenciária, Sandro Abel de Souza Barradas.
Sala a definir
14h30
CPI da Violência contra Jovens
Negros e Pobres
Audiência pública com o
secretário de Segurança Pública do DF, Artur Trindade; o diretor da Polícia
Civil do DF, Eric Seba de Castro; e o comandante da Polícia Militar do DF,
Florisvaldo Ferreira Cesar.
Local a definir
14h30
Comissão da MP 671/15
A medida provisória trata da
renegociação de dívidas dos clubes e da modernização do futebol.
Apreciação e votação do
relatório do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no
Senado
14h30
Comissão da MP 670/15
A medida provisória trata do
reajuste progressivo na tabela do Imposto de Renda.
Reunião para apreciação de
relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no
Senado
15 horas
Comissão Geral
Sessão de debate em Plenário
com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da
República, Eleonora Menicucci. Após haverá sessão extraordinária.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão de Defesa do
Consumidor
Subcomissão Especial da
Telefonia
Reunião para elaboração de
roteiro de trabalho.
Plenário 8
QUARTA-FEIRA (10)
8 horas
Comissão de Educação; e Frente
Parlamentar da Educação
Ciclo de palestras - Educação
em Debate, sobre a importância da meditação na educação e na qualidade de vida.
Foram convidados os
neurocientistas Alarik e Cynthia Arenander.
Plenário 10
8 horas
Frente Parlamentar
Ambientalista
Café da manhã para debater o
PL 1548/15, que trata da criação, gestão e manejo de Reserva Particular do
Patrimônio Natural (RPPN).
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Comissão de Finanças e
Tributação
Reunião mensal, reservada aos
parlamentares, com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive,
para discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o
desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados,
do Distrito Federal e dos municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Sala da Presidência da
comissão
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública com o
ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro.
Também foram convidados o
secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa; e o
presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio
Idilvan de Lima Alencar
Plenário 10
9h30
CPI da Petrobras
Audiência pública para ouvir
os depoimentos de Maurício Guedes; dos ex-gerentes de Compras para
Empreendimentos da Área de Abastecimento da Petrobras Heyder de Moura Carvalho;
e de Relacionamento e Comunicação da Petrobras Carlos Frederico Trevia; de
Marcos José Pessoa de Resende, Nilton Maia e Sérgio Bezerra.
Local a definir
9 horas
Comissão de Seguridade Social
e Família
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão Geral
Sessão de debate em Plenário
sobre a crise do setor sucroalcooleiro.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Defesa do
Consumidor
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Finanças e
Tributação
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Desenvolvimento
Urbano
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 16
11 horas
Comissão de Desenvolvimento
Urbano
Audiência pública para debater
o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) do Ministério do Meio Ambiente.
Foram convidados, entre
outros, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do
Meio Ambiente, Ney Maranhão; e a ministra do Meio Ambiente e presidente do
Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Izabella Teixeira.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e
Minorias
Audiência pública para
discutir a alta incidência de suicídios entre agentes da Polícia Federal.
Foram convidados, entre
outros, o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef),
Jones Borges Leal; o diretor-geral do
Departamento de Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; e a professora do
Instituto de Psicologia da UnB, Magnólia Bezerra Mendes.
Plenário 9
14 horas
Comissão externa sobre a
situação de emergência em Xanxerê (SC)
Audiência pública e votação de
requerimentos.
Foram convidados
representantes da Secretaria de Proteção e Defesa Civil do Ministério da
Integração Nacional; da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das
Cidades; e da Caixa Econômica Federal.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Segurança Pública
e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão especial sobre a
execução da dívida ativa (PL 2412/07)
Audiência pública e votação de
requerimentos.
Foram convidados: o presidente
do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini; o presidente da
Associação dos Procuradores de São Paulo, Caio Cesar Guzzardi da Silva; e o
procurador federal da Advocacia-Geral da União/SP, Dimitri Brandi de Abreu.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater
a legislação trabalhista no futebol brasileiro.
Foram convidados o ministro do
Tribunal Superior do Trabalho, Guilherme Augusto Caputo Bastos; os presidentes
da Federação Nacional de Atletas Profissionais de Futebol, Rinaldo José
Martorelli; e do Clube Atlético Mineiro, Daniel Diniz Nepomuceno.
Plenário 4
14h30
Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para
discutir a situação das pessoas com síndrome de Asperger e dos autistas adultos
no Brasil.
Foram convidados, entre
outros, a defensora pública de SP e especialista em autismo Renata Flores
Tibyriçá; a mãe de autista e escritora Liê Ribeiro; o pai de autista, escritor
e um dos responsáveis pela elaboração da Lei Federal 12.764/12 (específica para
autistas no Brasil), Ulisses da Costa Batista.
Plenário 7
14h30
Comissão externa sobre
cancelamento das refinarias Premium 1 e 2 no MA e CE
Votação de requerimentos.
Local a definir
14h30
Comissão especial sobre as
licitações (Lei 8.666/93)
Audiência pública.
Foram convidados os
presidentes do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia
Consultiva (Sinaenco), José Roberto
Bernasconi; da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos
Martins; e do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon),
João Borba Filho.
Plenário 11
15 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública para debater
os planos e programas da Secretaria de Aviação Civil para o ano de 2015.
Foi convidado o ministro-chefe
da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha.
Plenário 5
16 horas
Votações em Plenário
Votações remanecentes do dia
anterior
Após haverá sessão
extraordinária
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Seguridade Social
e Família
Subcomissão Permanente de
Assistência Social
Reunião para receber as
demandas sobre a Política de Assistência Social.
Foram convidados os
presidentes do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social
(Congemas), José Rodrigues Rocha Júnior; do Fórum Nacional de Secretários(as) de
Estado da Assistência Social (Fonseas), André Quintão Silva; e do Conselho
Nacional de Assistência Social (CNAS), Edivaldo Ramos.
Sala da Presidência da
comissão
QUINTA-FEIRA (11)
8 horas
Bancada do Nordeste
Café da manhã para debater a
renegociação de dívidas rurais e a importância do Fundo Constitucional de
Financiamento do Nordeste (FNE); e dívidas ativas da União, com enfoque nas
dívidas da Securitização Agrícola (Pesa).
Foram convidados o ministro da
Integração Nacional, Gilberto Occhi; o presidente do Banco do Nordeste, Marcos
Costa Holanda; e a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz de
Carvalho.
Restaurante do 10º andar do
anexo 4
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Seminário - As Mudanças
Globais do Clima: preparatório à 21ª Conferência das Partes da Convenção das
Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21).
Foram convidados, entre
outros, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o subsecretário-geral
de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações
Exteriores, José Antônio Marcondes de Carvalho; e o presidente do conselho
diretor do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, Carlos Afonso Nobre. O
evento continua à tarde.
Plenário 2
9 horas
Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Especial da
Agroenergia
Reunião para analisar e
discutir os principais entraves para o desenvolvimento da agroenergia no País,
propondo medidas aos Poderes Legislativo e Executivo para corrigir possíveis
distorções no segmento.
Sala da Presidência da
comissão
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater
o PL 7633/14, que pretende reduzir os partos por cesariana e prevê prioridade à
assistência humanizada no nascimento.
Foram convidados, entre
outros, a coordenadora-geral de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Maria
Esther Albuquerque Vilela; o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM),
Carlos Vital Tavares Corrêa Lima; e a vice-presidente do Conselho Federal de
Enfermagem (Cofen), Irene do Carmo Alves Ferreira.
Plenário 10
9h30
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para
discutir o PL 4026/04, que trata dos limites à concentração econômica nos meios
de comunicação social.
Foram convidados, entre
outros, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini; a assessora da
Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ana Carolina
Lopes de Carvalho; e o professor da UnB Venício Artur de Lima.
Plenário 11
9h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para
apresentação de dados sobre a formação em Educação Física e a relação com o
mercado de trabalho; e para discutir o impacto da profissão no legados de mega
eventos esportivos (Jogos Esportivos Militares Mundiais e Olimpíada de 2016).
Foram convidados: o presidente
do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber; a vice-presidente do
conselho, Iguatemy Maria de Lucena Martins; e a presidente do Conselho Regional
de Educação Física do Distrito Federal (Cref 7), Cristina Queiroz Mazzini
Calegaro.
Local a definir
9h30
Comissão de Seguridade Social
e Família
Audiência pública para avaliar
a política de saúde para o enfrentamento das DSTs/HIV/Aids e a importância da
atenção básica na linha do cuidado nas ações relacionadas a essas doenças.
Foram convidados, entre
outros, o presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Érico Arruda; e
os representantes do Conselho Nacional de Saúde, Carlos Duarte; e do Núcleo de
Estudos para a Prevenção da Aids (Nepaids) da USP, Alexandre Granjeiro.
Plenário 7
9h30
CPI da Petrobras
Reunião para apreciação de
requerimentos.
Local a definir
9h30
Frente Parlamentar Mista de
Combate ao Câncer
Lançamento da frente.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão Geral
Sessão de debate em Plenário com
a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que
falará sobre os projetos e ações de sua pasta.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater
as dificuldades e dúvidas quanto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Pnae).
Foram convidados, entre
outros, o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Décio
Coutinho; o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento
Agrário, Onaur Ruano; e o secretário de Desenvolvimento Territorial do
Ministério do Desenvolvimento Agrário, José Humberto Oliveira.
Plenário 6
10 horas
Comissão externa sobre a seca
no semiárido nordestino
Audiência pública para avaliar
as ações federais e estaduais de gestão de desastres naturais em relação à seca
nordestina.
Foi convidado o ministro da
Integração Nacional, Gilberto Occhi.
Local a definir
10 horas
Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o Dia
Internacional em Memória às Vitimas de Acidentes e Doenças no Trabalho.
Foram convidados, entre
outros, a diretora da Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT),
Lais Abramo; a presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho (Fundacentro), Maria Amélia Gomes de Souza Reis; e o
procurador-geral do Trabalho (PGR), Luís Antônio Camargo de Melo.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater
os problemas na área de segurança pública relacionados à entrada de haitianos e
demais imigrantes pela fronteira do Acre.
Foram convidados
representantes do Ministério da Justiça; da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos do Acre; da Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo; e da
Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo.
Plenário 3
10 horas
Comissão especial sobre a Lei
Orgânica da Segurança Pública no Brasil
Reunião para apresentação de
relatórios parciais sobre a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal;
guardas municipais; agentes penitenciários; e Polícia Civil.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Viação e
Transportes
Subcomissão especial destinada
a acompanhar as obras de mobilidade urbana financiadas com recursos federais
Reunião para definição do
roteiro de trabalhos.
Sala 175, ala A, anexo 2
10 horas
Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Finanças e
Tributação
Audiência pública para debater
as projeções de financiamento do Plano Nacional de Educação, especialmente os
financiamentos para os programas Fies, Prouni e Pronatec.
Foi convidado o
superintendente de Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo
(ANP), Carlos Alberto Xavier Sanches.
Plenário 4
10 horas
Comissão Especial sobre o
Estatuto do Desarmamento (PL 3722/12)
Audiência pública para debater
as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e
munições, cominando penalidades e dando providências correlatas.
Foram convidados, entre
outros, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros; o
presidente da Associação Paulista de Magistrados, Jayme Martins; o
diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.
Local a definir
12 horas
Votações em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Seminário - As Mudanças Globais
do Clima: preparatório à 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações
Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21).
Foram convidados, entre
outros, o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do
Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Jailson Bittencourt de Andrade; a
presidente do Comitê Científico do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas,
Suzana Kahn Ribeiro; e o chefe do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Jean Pierre Ometto.
Plenário 2
14h30
Comissões de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e
Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater
o acordo entre Brasil e Estados Unidos para melhoria da observância tributária
internacional e implementação da Lei de Conformidade Fiscal de Contas
Estrangeiras (FATCA).
Foram convidados, entre
outros, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira; o presidente do Banco
Central, Alexandre Tombini; e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
Plenário 1
SEXTA-FEIRA (12)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Turismo
Seminário - Turismo como fator
de desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
Foram convidados, entre
outros, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves; o governador do Rio
Grande do Norte, Robinson Faria; e o presidente da Embratur, Vinicius Lummertz.
Auditório da Assembleia
Legislativa de Natal
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do
Sertanejo.
Plenário Ulysses Guimarães
Fonte: Agência Câmara Notícias
