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| Foto Divulgação |
O prefeito de Ponta Grossa, Marcelo
Rangel, anunciou em entrevista coletiva no início da tarde desta segunda-feira
(30), que aprova a proposta apresentada pela Companhia de Saneamento do Paraná
(Sanepar) para a renovação do contrato com o município. Agora, o projeto de
lei, baseado na minuta do contrato, será objeto de uma audiência pública,
agendada para o próximo dia 9, na Câmara Municipal.
O presidente da Sanepar, Mounir
Chaowiche, explica que a Sanepar vem trabalhando para transformar o contrato
atual, que é vigente até 2026, para a modalidade de contrato de programa. “Com
isso, a Companhia dará continuidade aos investimentos em saneamento em Ponta
Grossa, o que só tem a trazer inúmeros benefícios para toda a população”,
destaca. A proposta prevê investimentos no valor total de R$ 931,5 milhões para
os próximos 30 anos. A mudança para contrato de programa atende ao marco
regulatório do saneamento, estabelecido pela Lei 11.445/2007 e pelo Decreto
7.217/2010.
Durante a entrevista, o prefeito
Marcelo Rangel afirmou que “agora é o momento de discutirmos benefícios para o
município. Do contrário, teremos que esperar até 2026, quando se encerraria o
contrato atual com a Sanepar, para lançarmos nova licitação. E faríamos isso
sem a certeza de contratar outra empresa com a mesma fiscalização, com os
convênios já firmados e com o know-how que temos com a Sanepar”, enfatizou.
INVESTIMENTOS
A proposta estabelece que, nos
próximos 30 anos, a Sanepar vai investir R$ 640,6 milhões nos sistemas de água
e de esgoto, que incluem obras, novas ligações, melhorias operacionais e
substituição de hidrômetros. Os investimentos incluem ainda diversos
benefícios, como o repasse mensal de 1% ao município, por meio do Fundo
Municipal de Meio Ambiente, estimado em R$ 42,7 milhões.
Também está prevista a antecipação do
repasse ao município, no valor de R$ 20 milhões, a serem pagos em quatro
parcelas. A proposta garante ainda desconto de 50% nas tarifas pagas pelos
serviços de água e de esgoto das instalações públicas municipais, manutenção do
programa Tarifa Social, que tem subsídio da Sanepar, no valor de R$ 105
milhões.
Pela proposta, o município de Ponta
Grossa também terá abatimento da dívida com a Sanepar no valor de R$ 5 milhões
e terá garantida a construção de um Centro de Educação Ambiental no segundo ano
de contrato, com investimento de R$ 2 milhões. Está prevista a manutenção de
100% de atendimento com água tratada e 95% de atendimento com coleta de esgoto
em 2045.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Sanepar
