Foto: Jonathan Campos/Gazeta do Povo |
O governo do
Paraná voltou a anunciar sua intenção de realizar uma Reforma da Previdência,
que retira direitos de aposentadoria dos servidores públicos estaduais. Mauro
Ricardo Costa, secretário estadual da fazenda, confirmou, em matéria divulgada
na última quarta (10) no jornal Gazeta do Povo, a realização de um pacote de
ajuste fiscal que inclui plano de previdência privada para os novos servidores
paranaenses. A proposta já havia sido encaminhada à Assembleia Legislativa em
2015, mas foi retirada pelo governo após forte greve do funcionalismo estadual.
A intenção do
governo paranaense é, novamente, usar o dinheiro da previdência dos servidores
estaduais para resolver problemas de caixa, gerando superávit primário. Na
entrevista, o secretário da fazenda afirmou que o ajuste fiscal paranaense
ainda não acabou, e que um novo projeto deve ser encaminhado à Assembleia
Legislativa. O governo do Paraná quer estabelecer um teto para pagamento de
aposentadorias e pensões - equivalente ao que se paga no INSS – e, a partir
daí, pressionar os servidores a adotar um plano de previdência privada.
A tentativa de
retirar direitos de aposentadoria e realizar uma Reforma da Previdência não é
exclusividade do governo do Paraná. Estados como Bahia, Rio de Janeiro e São
Paulo têm projetos semelhantes, assim como o governo federal, que tenta forçar
os servidores públicos federais a aderir ao Funpresp, fundo de pensão privado
criado com o mesmo objetivo.
Mary Falcão, 2ª
vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN, critica o mais recente ataque do
governo paranaense aos direitos de aposentadoria dos servidores estaduais.
“Agora o governo quer transferir o dinheiro da aposentadoria dos servidores
estaduais para um fundo financeiro, com liberdade de investimento em bolsas de
valores”, afirma a docente.
A diretora do
ANDES-SN ressalta que os docentes das universidades estaduais do Paraná já
estão se articulando para debater e combater essa nova tentativa de retirada de
direitos, e devem buscar as demais categorias do serviço público paranaense
para atuar em unidade.
Fonte: Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino
Superior - ANDES-SN