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| Foto: Divulgação |
A Prefeitura de Ponta Grossa implanta a partir deste mês o projeto de contraturno social, que prevê atividades para crianças e adolescentes de 7 a 14 anos. O termo de compromisso para a implantação foi assinado nesta segunda-feira (05), no gabinete do prefeito Marcelo Rangel. O projeto prevê a abertura imediata de 500 vagas no contraturno social, com aporte financeiro do município de R$ 50 mil, chegando a 5 mil vagas até 2015. Atualmente, através de convênios com entidades assistenciais, a Prefeitura de Ponta Grossa já atende a 880 crianças no contraturno social.
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O termo do contraturno social foi assinado entre o prefeito Marcelo Rangel, a secretária de Assistência Social, Beatriz Souza, a juíza da Vara da Infância e Juventude, Noeli Reback, a promotora de Justiça da Infância e Juventude, Vanessa Perez Erlich, o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Luiz Cesar da Silva e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Silvonete Aparecida Soares. As ações previstas no termo de compromisso serão desenvolvidas em curto, médio e longo prazo. A médio prazo, para janeiro de 2014, está programada a ampliação de mais 1,5 mil vagas e por fim, a longo prazo, ofertar a partir de janeiro de 2015 mais 3 mil vagas, fechando o atendimento a cinco mil crianças.
O prefeito Marcelo Rangel destacou a importância da união dos poderes judiciário e executivo para que o projeto do contraturno social fosse viabilizado. “A união da Prefeitura de Ponta Grossa com a Vara da Infância e Juventude e a Promotoria da Infância e Juventude foi fundamental para chegarmos a este convênio”, disse o prefeito. A questão do contraturno vem sendo discutida há aproximadamente quatro meses entre a Vara da Infância e Juventude e a Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria de Governo. “Foi um passo simples que resultou neste grande resultado”, disse a juíza Noeli Reback.
Para a secretária de Governo, que esteve à frente dos trabalhos pela Prefeitura, a ação em conjunto em favor do contraturno social foi um avanço na assistência às crianças desassistidas no município. “Fizemos um amplo levantamento sobre como poderíamos atender a mais crianças no contraturno e conseguimos apresentar uma boa proposta para a juíza e com o aval dela, faremos um excelente trabalho”, disse Indianara.
A Prefeitura de Ponta Grossa já desenvolve atividades de contraturno. Hoje, cinco entidades trabalham com 880 crianças. Além das entidades socioassistenciais, a prefeitura disponibiliza atividades de contraturno em sete ginásios esportivos municipais, de 2ª a 5ª feira, das 13h30 às 17h. Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) também atendem 264 crianças e adolescentes em diversas atividades e, segundo a secretária Beatriz Souza, há mais vagas disponíveis.
Esses CRAS estão estrategicamente posicionados, perto de nove bolsões de pobreza do município, para atender ao público para o qual se destinam. A intenção, segundo a secretária de Assistência Social, é abrir mais vagas para atender, além da criança e do adolescente, toda a família junto. “Nossa meta é muito grande, temos ainda muito a caminhar, mas este grande primeiro passo já foi dado. E esse atendimento, essas 500 vagas a mais, de imediato, só está sendo possível graças a essa grande parceria com o Poder Judiciário”, disse a secretária Beatriz.
AÇÃO PREVENTIVA
A política trabalhada conjuntamente entre a Prefeitura de Ponta Grossa e a Vara da Infância e Juventude é uma ação preventiva necessária para preservar a criança e o adolescente que hoje vivem em situação de vulnerabilidade. É também uma medida mais econômica. De acordo com a presidente do CMDCA, investe-se hoje em uma criança em contraturno social R$ 95,00. Já se uma criança não é assistida e tem seus direitos violados e que demandará um abrigo, ela custará R$ 800. Ou ainda, se a situação envolver uso de drogas, a recuperação desta criança ou adolescente custará ao estado R$ 2,5 mil e se houver conflito com a lei e que precise de internamento no Centro de Medida Sócio Educacional o custo será de R$ 3 mil. “Isso tudo nos mostra a importância da prevenção, a importância do investimento de projetos como este”, disse Silvonete.
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Ponta Grossa
