O
Balcão de Atendimento ao Produtor está realizando o recadastramento dos
produtores rurais de Ponta Grossa no CAD/PRO. Em outubro do ano passado, foram
identificados cerca de 400 cadastros irregulares no sistema, com pendências
documentais.
Desde então, o Balcão do Produtor vem realizando a atualização
desses dados e mais de metade dos produtores já atualizaram suas informações no
Cadastro de Produtor Rural. Com isso, diversos cadastros desatualizados
receberam baixa, permitindo que sejam realizados novos arrendamentos das
terras.
Hoje,
o Balcão do Produtor possui o cadastro de aproximadamente 2.500 produtores
regularizados. A atualização destes dados é fundamental para que os produtores
mantenham benefícios como convênios para descontos na fatura de luz e com
universidades, além de contribuir com o fundo de participação do município.
Para o
recadastramento, produtores rurais proprietários de terra devem levar cópia do
registro de imóvel ou escritura atualizada, cópia do comprovante de pagamento
do último CCIR, cópia do comprovante do último ITR ou IPTU, cópia do RG e CPF e
atualizar o endereço para correspondência e contato telefônico.
No
caso dos produtores rurais com contrato, como arrendamentos, parcerias ou
comodatos, é preciso levar para o recadastramento uma cópia do registro de
imóvel ou escritura atualizada e uma cópia do contrato, que deve conter a área
total, a denominação, a localização e o número do INCRA da área rural. Além
destes documentos, também é preciso apresentar o número de matrícula da área
rural, a quantidade correta em hectares a ser arrendada, parceria ou comodato;
prazo de início e fim do contrato, duas testemunhas com os nomes e CPF
legíveis, assinaturas do proprietário e do arrendatário, parceiro ou
comodatário reconhecida em firma, uma cópia do comprovante de pagamento do
último CCIR, cópia do comprovante do último ITR ou IPTU, cópia do RG e CPF e
atualizar o endereço para correspondência e contato telefônico.
O
Balcão de Atendimento ao Produtor está no 1º andar da Prefeitura Municipal de
Ponta Grossa e funciona das 9h às 11h30, pelo telefone, e das 13h às 17h30.
