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| Foto: Luana Caroline Nascimento |
Depois de fazer a cirurgia e esperar três meses, Michelly Raquel, pode mudar o sexo e o nome nos documentos. Mas para a advogada, Dra. Lorena Bianca da Silva, a principal dificuldade é a falta de uma lei que normatize a situação.
Na última sexta-feira, 08 de março, comemorou-se o dia internacional da mulher e, para Michelly Raquel essa data foi especial. Na véspera, 07 de março, saiu a sentença autorizando a mudança de nome e gênero nos documentos dela após a cirurgia de mudança de sexo.
Michelly entrou com o pedido para a cirurgia chamado Tratamento Fora de Domicilio (TFD) e ficou numa lista de espera. O processo de acompanhamento dura dois anos. Ela deveria ter sido operara em 2012, mas por consequência da greve nos hospitais a cirurgia dela ficou marcada para junho de 2013.
Após obter o laudo de autorização da cirurgia Michelly se encontrou com a advogada do grupo renascer, Dra. Lorena Bianca da Silva, para dar inicio ao processo de alteração de nome e sexo. A advogada inicou o processo relatando todos os fatos da vida de Michelly e baseou-se nos artigos 56, 57 e 58 dos registros públicos e no artigo primeiro e quinto da constituição federal.
“O problema dessas ações é que não existe nenhuma lei que as normatize. Então cada juiz dá uma posição diferente”, diz Lorena. Em Ponta Grossa a alegação dos juízes é que durante os dois anos de tratamento a pessoa possa mudar de opinião e desistir de fazer a mudança. O que não acontece em estados como São Paulo e Pernambuco.
O artigo 56 da lei dos registros públicos afirma que se pode mudar o nome no primeiro ano após atingir a maioridade, desde que mantido o sobrenome de família. Passado esse prazo o artigo 57 confere que a mudança só pode ser realizada com pedido junto ao Ministério Público e a sentença do juiz.
Michelly diz que está muito feliz. “sou uma mulher realizada. E minha vida estava toda parada devido a esse processo, eu não queria fazer nada. Agora não, agora é só felicidade” completa.
Escrito por: LUANA CAROLINE NASCIMENTO
