Aconteceu
na manhã desta quarta-feira (25), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, uma
audiência pública que debateu o tema da Justiça Restaurativa e da Cultura da
Paz.
A reunião foi promovida pela Comissão de Cultura, presidida pelo deputado Péricles de Mello (PT), pelo Conselho Parlamentar da Cultura da Paz, pelo Tribunal de Justiça e pela Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania. Participaram do encontro o desembargador Roberto Portugal Bacellar, a doutora Laryssa Angélica Copack Muniz, do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), e os deputados estaduais Cláudio Palozi (PSC) e Evandro Araújo (PSC).
A reunião foi promovida pela Comissão de Cultura, presidida pelo deputado Péricles de Mello (PT), pelo Conselho Parlamentar da Cultura da Paz, pelo Tribunal de Justiça e pela Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania. Participaram do encontro o desembargador Roberto Portugal Bacellar, a doutora Laryssa Angélica Copack Muniz, do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), e os deputados estaduais Cláudio Palozi (PSC) e Evandro Araújo (PSC).
Ao
longo da audiência os participantes falaram das iniciativas do Poder Judiciário
no campo da Justiça Restaurativa e destacaram as responsabilidades do Judiciário
com o planejamento, implementação e manutenção dos Centros Judiciários de
Solução de Conflitos e Cidadania, que concentram a realização de sessões que
promovem a conciliação entre vítimas e agressores.
De
acordo com o deputado Péricles de Mello (PT), que é também coordenador do
Conselho Parlamentar da Cultura da Paz, a Justiça Restaurativa é um conceito
que vem crescendo dentro do Poder Judiciário brasileiro. “É uma justiça que
encara o problema do ponto de vista da vítima e do ponto de vista do agressor,
que busca uma superação do conflito pelo diálogo e aproxima o juiz das pessoas
e da comunidade. É uma nova lógica na qual a vítima não é apenas instrumento de
prova. Ela atua no processo. Ela exerce sua vontade no julgamento também”,
afirmou.
Para o
desembargador Roberto Portugal Bacellar, a discussão sobre a Justiça
Restaurativa precisa contar com a participação do Poder Público e de todos os
setores da sociedade. “O Poder Judiciário, o Poder Legislativo, o Poder
Executivo e associações organizadas precisam entrar nesse debate. Mas,
fundamentalmente, as pessoas que acreditam na possibilidade de fazer uma
Justiça diferente também têm que participar desse processo”, apontou.
