segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Eleições da OAB Paraná serão realizadas em 81 cidades

As eleições para renovação das diretorias e conselhos da Seccional e das subseções serão realizadas em 81 cidades do Paraná, no dia 16 de novembro.

Serão preenchidos 659 cargos, divididos entre o Conselho Seccional e sua diretoria, conselheiros federais, diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR) e diretorias das 47 subseções ou conselhos subseccionais.

No Portal dasEleições os advogados paranaenses encontram informações sobre a legislação que rege o pleito, inscrições, locais de votação, o Edital de Convocação das Eleições, entre outras questões.

Para votar, os advogados devem ter regularizada a situação financeira junto à Seccional. A exigência consta do Regulamento Geral da Advocacia e da OAB (artigo 133, parágrafo 2º, II) e do Provimento 146/2011 (artigo 12, VII), do Conselho Federal da OAB, que regulamenta procedimentos, critérios, condições de elegibilidade, normas de campanha eleitoral e pressupostos de proclamação dos eleitos para os cargos de conselheiros, para a diretoria do Conselho Federal, Seccionais, Subseções e a Diretoria das Caixas de Assistência dos Advogados.


Pela determinação vigente em todo o país e abrangendo todas as Seccionais, não será permitido o voto a quem não estiver em situação regular até 30 dias antes do pleito. Não será possível fazer o pagamento pouco antes da votação, como acontecia anteriormente.

Via OAB/PR

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