A Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) apreendeu na manhã de ontem sexta-feira 11 veículos que fazem o transporte de estudantes em Ponta Grossa durante a blitz realizada juntamente com a Polícia Militar e o Conselho Tutelar. Os veículos estavam irregulares e não poderiam transportar as crianças. Destes, oito foram recolhidos ao pátio da AMTT e três foram detidos e liberados assim que os proprietários regularizaram a situação. Já os pais que autorizaram o transporte das crianças nos veículos irregulares foram chamados pelo Conselho Tutelar e receberam advertência verbal.
Segundo o presidente da AMTT, Eduardo Kalinoski, alguns veículos apreendidos atuavam sem a vistoria obrigatória desde agosto de 2012, o que coloca em risco o transporte dos alunos. As principais irregularidades encontradas pela blitz foram veículos com tempo maior de uso do que o permitido por lei municipal, licenciamento e IPVA vencidos, sem certificado do Inmetro e sem a pintura de faixa horizontal nas laterais e traseira do veículo, contendo a palavra ESCOLAR. A blitz foi realizada das 6h20 às 8h, na rua Coronel Bittencourt, no centro da cidade e vistoriou 30 veículos escolares. O presidente da AMTT assegurou que as fiscalizações continuarão.
No início deste mês, todos os proprietários de veículos que fazem o transporte de alunos tiveram que realizar a vistoria obrigatória. Sábado é o último dia do prazo para a vistoria, realizada no Terminal Central, das 8h às 17h. A validade dessa liberação é de seis meses, devendo ser renovada dentro desse prazo. Caso o motorista não regularize a situação do veículo até a data estipulada, ele poderá perder o alvará, que o impedirá de exercer a atividade por dois anos. A vistoria é obrigatória, conforme estabelecido no Código Brasileiro de Trânsito.
Os pais devem ficar atentos ao veículo que escolheu para transportar seu filho. Na hora de contratar esses serviços eles devem ver se o transporte tem a ficha de vistoria aprovada, pois isso mostra que o veículo tem seguro, que conta com os equipamentos de segurança e está em perfeitas condições de uso, e também que o motorista foi aprovado no curso específico de transporte de escolares. Para verificar a situação do veículo, os pais podem denunciar para a Divisão de Fiscalização Viária, indicando a placa ou o número do carro. Os pais podem ser notificados pelo Conselho Tutelar por autorizar o transporte do filho em veículos irregulares.
Como identificar um veículo regular:
Veículo:
- Porta dos dois lados para embarque e desembarque das crianças, sejam eles do tipo Ônibus, Micro Ônibus ou Vans.
- Cintos de segurança em boas condições e para todos os passageiros;
- Seguro contra acidentes;
- Para que o transporte de alunos seja mais seguro, o ideal é que os veículos da frota tenham no máximo doze anos para vans e 20 anos para ônibus e micro ônibus;
- Registrador de velocidade (chamado tacógrafo), que é um aparelho instalado no painel do veículo e que vai registrando a velocidade e as paradas do veículo em um disco de papel. Os discos devem ser trocados todos os dias e devem ser guardados pelo período de seis meses, porque serão exibidos ao Detran por ocasião da vistoria especial;
- Apresentação diferenciada, com pintura de faixa horizontal na cor amarela nas laterais e traseira, contendo a palavra ESCOLAR na cor preta. - Todo veículo que transporta alunos deve ter uma autorização especial, expedida pela Divisão de Fiscalização de Veículos e Condutores do Detran ou pela Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). A autorização deverá estar fixada na parte interna do veículo, em local visível.
Condutor:
- Idade superior a 21 anos;
- Habilitação para dirigir veículos na categoria "D";
- Ter sido submetido a exame psicotécnico com aprovação especial para transporte de alunos;
- Possuir curso de Formação de Condutor de Transporte Escolar;
- Possuir matrícula específica no Detran ;
- Não ter cometido falta grave ou gravíssima nos últimos doze meses
