Câmara Municipal de Ponta Grossa Estado do Paraná
DEPARTAMENTO
DO PROCESSO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA: 16/09/2015 SESSÃO
ORDINÁRIA
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
DO VEREADOR PASCOAL ADURA
PROJETO DE LEI Nº 372/14 – Denomina de
MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS a Rua “F1”, do Residencial Campo Belo 1, no Bairro
Cará-Cará, nesta cidade.
PARECERES: CLJR
- Pela admissibilidade
COSPTTMUA - Favorável
DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO
NUNES
PROJETO DE LEI Nº 154/15 – Promove
alteração no Art. 4º da Lei nº 11.645, de 21/01/2014, conforme especifica.
PARECERES: CLJR
- Pela admissibilidade, nos termos da Emenda de Redação
CFOF - Favorável, nos termos da Emenda de Redação
da CLJR
COSPTTMUA - Favorável, nos termos da Emenda de Redação
da CLJR
CAPICTMA - Contrário
à aprovação
Art.
l - Dê-se ao art. 40 da Lei n° 11.645/2014 de 21/01/2014, a seguinte redação:
“Ad.
40 - Para se beneficiar do Programa Feira Verde cada pessoa levará ao ponto de
troca materiais recicláveis (papel, papelão, vidro, sucata ferrosa e não
ferrosa, entre outros) recebendo em troca uma quantidade de produtos hortifrutigranjeiros
ou um vale para troca nas feiras populares existentes na cidade e nos
minimercados, supermercados ou hipermercados, todos previamente cadastrados na
Secretaria Municipal de Abastecimento, gestora do Programa Feira Verde nos
termos do ad. 6° desta lei, consoante calendário e critérios regulamentares
estabelecidos pela Secretaria Municipal de Abastecimento”.
DO VEREADOR ODAIR JORGE - MOCHILA
PROJETO DE LEI Nº 155/15 – Concede
Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor MARCOS EDUARDO ROSAS –
REPÓRTER SASSÁ.
PARECERES: CLJR
- Pela admissibilidade
CECE - Favorável
DO VEREADOR MAURÍCIO SILVA
PROJETO DE LEI Nº 178/15 – Altera a Lei
nº 11.129, de 16/10/2012.
PARECERES: CLJR
- Pela admissibilidade, nos termos do Substitutivo Geral
CFOF - Favorável, nos termos do Substitutivo
Geral da CLJR
COSPTTMUA - Favorável, nos termos do Substitutivo Geral
da CLJR,
com a inclusa Subemenda Modificativa
CAPICTMA - Favorável, nos termos do Substitutivo Geral
da CLJR
...Os
critérios de cadastramento, participação, autorização, disponibilização de
espaços. certificação e fixação de preços públicos serão definidos em
regulamento.
...
O expositor poderá comercializar somente mercadorias de produção própria e que
estejam autorizadas em sua licença de funcionamento, sendo-lhe vedada a revenda
de produtos de terceiros, sejam artesanais, industriais e/ou importados.
...
Fica criada a Comissão de Feiras de Arte e Artesanato de Ponta Grossa,
denominada Comissão de Feiras com as seguintes atribuições: 1. representar
coletivamente os expositores. no que se refere às atividades de feiras do
Município e ao cumprimento desta Lei / II. avaliar, selecionar e vistoriar os
produtos e produtores que integram as Feiras de Artesanato do Municipio.
mantidas a ordem e harmonia entre os integrantes das feiras / III. apresentar
propostas para melhor funcionamento das feiras de arte e artesanato de Ponta
Grossa.
...
A Comissão de Feiras será composta por 10 (dez) membros, sendo: 06 (seis)
representantes eleitos pelos artesãos/expositores titulares das feiras de arte
e artesanato do Município / 02 (dois) representantes indicados pela
Administração Pública Municipal, sendo preferencialmente. 01 (um) representante
da Fundação Municipal de Cultura e 01 (um) representante da Secretaria
Municipal de Indústria. Comércio e Qualificação Profissional:
III.
02 (dois) representantes da Fundação Municipal de Turismo:
...
A representação prevista é honorária, sem remuneração e sem vínculo
empregatício com a municipalidade.
...O
mandato dos membros eleitos pelos artesãos/expositores será de 01 (um) ano, admitida
a recondução por mais um período, podendo ser escolhido por mais 01 (um)
período somente depois do intervalo de 01 (uma) gestão.
...Fica
estabelecida a Comissão de Avaliação, tendo como objetivo: Avaliar produtos
para feiras especiais e comemorativas/ Avaliar produtos para novas inclusões
e/ou trocas nas feiras tradicionais / Avaliar, sempre que necessário, a
execução dos trabalhos apresentados em seu local de produção para comprovação
da autoria dos produtos e atendimento a denúncias de revenda de produtos.
solicitando, se necessário, apoio técnico especializado.
Parágrafo
único - A Comissão de Avaliação será composta por 07 (sete) membros: 04
(quatro) representantes eleitos entre os artesãos/expositores titulares das
feiras de arte e artesanato tradicionais do Município/ 02 (dois) representantes
da Fundação Municipal de Turismo / 01 (um) representante indicado pelo Poder
Público, com notório conhecimento em feiras e exposições..
DO VEREADOR SEBASTIÃO MAINARDES JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 188/15 – Concede
Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Tenente Coronel Marcos Américo
Vieira Pessôa.
PARECERES: CLJR
- Pela admissibilidade, com a inclusa Emenda de Redação
CECE -
Favorável, nos termos da Emenda de Redação da CLJR
DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 198/15 – Altera a Lei
nº 7.786, de 25/08/2004, conforme especifica.
PARECERES: CLJR
- Pela admissibilidade
COSPTTMUA - Favorável
A
presente medida tem caráter complementar às providências e ações de ajuste que
vem sendo aplicadas junto ao quadro nominativo das ruas de nossa cidade,
desencadeadas por solicitação da Empresa de Correios e orientação do
Departamento de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Planejamento. A proposta em
referência tem a finalidade de adequar legislação existente para nominação de
trecho viário na Vila Brasília, do Bairro Oficinas, relativamente a nominação
para trecho em duplicidade constante na alteração dada pela Lei n. 9.945/2009
em conflito com o inciso 1 do Art. 1° do Decreto n. 4.801/2011, realocando a
nominação prevista na Lei n. 7.786/04 conforme já efetivado pelo Decreto n.
4.796/2011 da seguinte forma: Fica denominado de DOUTOR MIECESLAU ADOLPHO
CELINSKI a antiga Rua 12, trecho entre Franklin Távora e General Barros Falcão,
no Jardim Nossa Senhora das Graças, Bairro Boa Vista, nesta cidade.
DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 200/15 – Altera a Lei
nº 6.779, de 14/09/2001.
PARECERES: CLJR
- Pela admissibilidade
COSPTTMUA
- Favorável
A
proposta em referência tem a finalidade de adequar o trecho em legislação
vigente para a nominação da Rua Pe Roberto Bonk, no Loteamento Santa Clara, do
bairro Colônia Dona Luiza.
DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 239/15 – Autoriza o
Poder Executivo Municipal a promover integralização de capital social da
Companhia Pontagrossense de Serviços – CPS, no valor de cinco milhões de reais.
PARECERES: CLJR
- Pela admissibilidade
CFOF - Favorável
Os
recursos referenciados a CPS serão integralizados de forma progressiva e estão
voltados a continuidade dos serviços de pavimentação em nossa cidade.
Esclarece-se
que para o ano de 2015 foram programadas 175 obras das quais 64 trechos já
foram concluídos no mês de julho e os demais 111 trechos serão iniciados em
seqüencia...
EM DISCUSSÃO ÚNICA
MOÇÕES
DO JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 399/15 – Dirigida a
Escritora RENATA REGIS FLORISBELO, integrante da Academia de Letras dos Campos
Gerais.
DO VEREADOR CONTABILISTA ROMUALDO CAMARGO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 401/15 – Dirigida
aos atletas de MMA que participaram do evento 21º Paulão Fight, em comemoração
ao Dia Municipal do MMA: Paulo Zenedim Bueno, Kleverson Braci, Ranieri Yuri
Zenedim Bueno, Ana Cardoso, José Rodrigo Guelke, Leonardo Lopes, Edmilson
Silva.
DO VEREADOR DANIEL MILLA
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 402/15 – Dirigida
ao corpo docente e discente, funcionários e colaboradores do Colégio Agrícola
Augusto Ribas.
DO VEREADOR SEBASTIÃO MAINARDES JÚNIOR
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 403/15 – Dirigida
ao Rotary Clube Ponta Grossa Alagados, pela organização da 5ª Expo & Flor –
Exposição de Flores de Holambra, realizada nos dias 04 a 15 de setembro do
corrente ano.
DO VEREADOR PASTOR EZEQUIEL BUENO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 404/15 – Dirigida à
IGREJA BATISTA RENOVADA, na pessoa do Pastor ITAMAR MARTINS, pelo transcurso de
11 (onze) anos, comemorados nos dias 12 e 13 de setembro do ano corrente.
DO VEREADOR PASTOR EZEQUIEL BUENO
MOÇÃO DE APELO Nº 405/15 – Dirigida ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ponta Grossa, Marcelo Rangel Cruz
de Oliveira, para que determine aos órgãos competentes desta municipalidade, a
implantação de Programa Social que atenda de maneira efetiva aos moradores de
rua da cidade.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR PASTOR EZEQUIEL BUENO
INDICAÇÃO Nº 1626/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando a implantação de travessia elevada e sinalização de redução de
velocidade junto à Rua Afonso Celso, nº 2348, Uvaranas, mais precisamente nas
proximidades da Igreja Presbiteriana Renovada.
DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
INDICAÇÃO Nº 1627/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando realizar operação tapa-buracos na Rua Frederico Bahls, Centro.
DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
INDICAÇÃO Nº 1628/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando o manilhamento na Rua Leonor Cavagnari, esquina com Abel Ricci,
Jardim Maracanã.
DO VEREADOR MARCIO SCHIRLO
INDICAÇÃO Nº 1629/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando a recuperação asfáltica (tapa buracos) nas Ruas Santo Mauro, Santo
Antonio e Avenida Congonhas, no Núcleo Santa Luzia, Bairro Chapada.
DO VEREADOR MARCIO SCHIRLO
INDICAÇÃO Nº 1630/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando a recuperação asfáltica (tapa buracos), na Rua Catarina Ewy e
Avenida Copel, Vila Congonhas, Bairro Chapada.
DO VEREADOR MARCIO SCHIRLO
INDICAÇÃO Nº 1631/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando o patrolamento e cascalhamento na Rua Gileade, Vila Santa Mônica,
Bairro Jardim Carvalho.
DO VEREADOR ANTONIO LAROCA NETO
INDICAÇÃO Nº 1632/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando realizar a colocação de terra na Rua Humberto de Campos, no trecho
entre as Ruas Joaquim Meneleu de Almeida Torres e Rua Benjamin Franklin, na
Vila Coronel Cláudio, bem como o patrolamento e cascalhamento da citada rua,
pois se encontra em estado intransitável para os moradores da região.
DO VEREADOR MAURÍCIO SILVA
INDICAÇÃO Nº 1633/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando o patrolamento e cascalhamento da Rua Pitanga, entre as Ruas Toledo
e Bela Vista do Paraíso – Bonsucesso.
DO VEREADOR MAURÍCIO SILVA
INDICAÇÃO Nº 1634/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando a pavimentação asfáltica na Rua
Alvarez de Azevedo, esquina com a Avenida Visconde de Taunay – Ronda.
DO VEREADOR MAURÍCIO SILVA
INDICAÇÃO Nº 1635/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando o patrolamento e cascalhamento em todas as ruas do Loteamento São
Gabriel.
DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO
NUNES
INDICAÇÃO Nº 1636/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando a reconstituição asfáltica na Rua Bento Ribeiro, no trecho entre a
Avenida Ernesto Vilela até a confluência com a Rua Minas Gerais, Bairro Nova
Rússia.
DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO
NUNES
INDICAÇÃO Nº 1637/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando a instalação de ponto de parada de ônibus na Rua Teodoro Rosas,
antes da confluência com a Rua Catão Monclaro (para as linhas Baraúna e Santa
Lúcia), uma vez que os pontos existentes estão próximos ao Supermercado Big e Colégio
Meneleu de A. Torres.
DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO
NUNES
INDICAÇÃO Nº 1638/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando o patrolamento e colocação de cascalho na Rua União da Vitória,
Jardim Itália.
DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO
NUNES
INDICAÇÃO Nº 1639/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando melhorias na sinalização viária da Rua João Manoel dos Santos
Ribas, sendo sinalização horizontal, vertical como a pintura de faixas para a
passagem de pedestres, em frente ao Hospital Bom Jesus, Bairro Nova Rússia.
DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO
NUNES
INDICAÇÃO Nº 1640/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando a reconstituição asfáltica na Rua Maurício de Nassau, no trecho
entre a Avenida Ernesto Vilela até a confluência com a Rua Minas Gerais, Bairro
Nova Rússia.
DO VEREADOR ANTONIO LAROCA NETO
INDICAÇÃO Nº 1641/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando a realização de limpeza das bocas de lobo na Rua Osvaldo Cruz, em
Uvaranas.
DO VEREADOR ANTONIO LAROCA NETO
INDICAÇÃO Nº 1642/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando realizar o corte do ipê amarelo, situado na Rua Afonso Celso, na
calçada em frente ao nº 2027, no Jardim Florença, em Uvaranas.
DO VEREADOR ANTONIO LAROCA NETO
INDICAÇÃO Nº 1643/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando o patrolamento e cascalhamento da Rua Eduardo Prado, situada na
Vila Rio Branco, Bairro de Uvaranas.
DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1644/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando realizar reparos na galeria pluvial localizada no interior do
Terminal de Oficinas.
DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1645/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando a implantação de uma linha de ônibus Terminal Uvaranas / UTFPR,
passando pelas Vilas Jardim Conceição e Rio Verde, visando melhorar o
atendimento aos usuários e proporcionar mais agilidade na mobilidade urbana.
DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1646/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando realizar revisão total de toda a parte elétrica do Terminal Nova
Rússia incluindo troca e colocação de novas lâmpadas.
DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1647/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando a instalação de uma placa no estacionamento do sítio natural
turístico Furnas Gêmeas, no Distrito de Itaiacoca, contendo as indicações: 1 –
Você está no Parque Nacional dos Campos Gerais, preserve este local; 2 – proibido
jogar lixo neste local; 3 – não deixe o seu lixo nas Furnas Gêmeas e; 4 – Não
jogue bitucas de cigarro nem faça fogo nas Furnas Gêmeas, evite queimadas.
DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº 1648/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando realizar limpeza do lixo que foi disposto irregularmente no
estacionamento do sítio natural turístico Furnas Gêmeas, no Distrito de
Itaiacoca.
DO VEREADOR JORGE DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 1649/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando a colocação de tachões e sinalização para a redução de velocidade
junto a Rua Almeida Garret, no final da Rua junto ao acesso ao Jardim
Ibirapuera.
DO VEREADOR JORGE DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 1650/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
no sentido de que os correios efetuem a entrega das correspondências no
Residencial Jardim Ibirapuera, Bairro Cará-Cará.
DO VEREADOR PASTOR EZEQUIEL BUENO
INDICAÇÃO Nº 1651/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando o patrolamento e cascalhamento da Rua Capitão Pedro Afonso, nº 164,
Ronda, em toda a sua extensão.
DO VEREADOR PIETRO ARNAUD
INDICAÇÃO Nº 1652/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento de um
pequeno trecho em curva denominado “Rua B”, que tem ligação com a Rua República
do Panamá, no Bairro da Ronda e também reparos na pequena ponte que existe ao
final daquela rua.
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, em 11 de setembro de 2.015.
Ver. SEBASTIÃO MAINARDES JÚNIOR Ver. JORGE DA FARMÁCIA
Presidente
1º Secretário
