O conjunto de
políticas sociais que levou o país a superar a extrema pobreza está servindo de
exemplo para o mundo e tem inspirado organizações internacionais, como o Fundo
Monetário Internacional (FMI). A estratégia do governo brasileiro para
erradicar a pobreza, promover a qualificação profissional e estimular o
crescimento para criar empregos e serviços públicos de qualidade para a
população de baixa renda despertou o interesse da diretora-gerente da
instituição, Christine Lagarde.
Ontem quinta-feira (21), a executiva conhece as ações e programas sociais que têm
atraído cada vez mais países interessados em reduzir as desigualdades.
Acompanhada da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza
Campello, e do presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (Sebrae), Luiz Barretto, em visita ao Complexo do Alemão, no Rio de
Janeiro (RJ), Lagarde vai ver como a articulação de políticas como o Bolsa
Família e o Plano Brasil Sem Miséria foram colocadas em prática e resultaram na
superação da extrema pobreza de mais de 22 milhões de brasileiros.
A constatação
dos avanços sociais brasileiros já tinha sido divulgada pelo FMI na semana
passada. Relatório da organização destacou a eficiência do programa de
transferência de renda e das demais ações do plano. “Com o sucesso do Bolsa
Família, o governo lançou o Brasil sem Miséria em 2011 para superar a extrema
pobreza. Esse programa vai além da transferência de renda ao promover
qualificação educacional, integração no mercado de trabalho e melhoria no
acesso a serviços públicos”, diz o documento.
A
diretora-gerente do FMI também vai conhecer beneficiários de políticas sociais
que se formalizaram como microempreendedores individuais (MEI), uma das
estratégias de inclusão produtiva do governo federal para a superação da
pobreza e da extrema pobreza. Desde 2011, já são 1,3 milhão de
microempreendedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal. Desse total, 525,4 mil recebem o Bolsa Família e cerca de 15%
desses beneficiários formalizados como MEI fizeram cursos do Programa Nacional
de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
O governo
Federal desenvolveu agora o curso Pronatec Gestor MEI para que
microempreendedores possam estruturar seus empreendimentos e garantir
assessoramento técnico-empresarial. A iniciativa é uma parceria do MDS com o
Ministério da Educação, o Sebrae e a Secretaria Nacional da Micro e Pequena
Empresa. O objetivo é auxiliar o empreendedor a entender melhor o mercado e
elaborar um plano de negócios.
Favelas – “O
número de inscritos no Bolsa Família que se formalizaram como
microempreendedores individuais mostra que muitas pessoas que recebem
benefícios do governo também estão investindo em ideias de negócios para
melhorar ainda mais a sua qualidade de vida e desenvolver o lugar aonde vivem.
Além disso, ser dono do próprio negócio é o desejo de 4 em cada 10 moradores de
favelas brasileiras. E dos mais de 12 milhões de pessoas que vivem nessas
comunidades, 48% já empreendem por oportunidade”, afirma o presidente do
Sebrae, Luiz Barretto.
Ele destaca que
a instituição tem feito um esforço para atuar em localidades urbanas de baixa
renda desde 1996, promovendo a inclusão produtiva a partir da orientação de
potenciais empreendedores e empresários, incentivando a formalização e a
capacitação, apoiando o associativismo de acordo com a estratégia de
Desenvolvimento Territorial, denominada Metodologia DET.
Dona do bar
Sabor das Louras, a microempreendedora individual Rosana Damasceno é um dos 197
mil beneficiários do Bolsa Família que viraram MEI e que foram atendidos pelo
Sebrae. “Eu me sinto mais tranquila agora, sabendo que todos os papeis estão em
ordem. Sem falar que economizo nas compras como pessoa jurídica”, diz ela, que
se tornou MEI em 2010 e passou a fatur ar o dobro depois da formalização.
O
empreendedorismo nas favelas foi estimulado a partir da criação do
Microempreendedor Individual (MEI), em 2009. De lá para cá, cerca de 5 milhões
de profissionais que trabalham por conta própria foram registrados em todo o
país. A formalização é gratuita e pode ser feita pela internet, no
www.portaldoempreendedor.gov.br. A carga tributária mensal é inferior a R$ 50.
O Sebrae já formalizou quase 6 mil empreendimentos e realizou mais de 65 mil
atendimentos nessas comunidades.
Plano Brasil Sem
Miséria – A política foi desenhada para contemplar as diversas dimensões e
faces do fenômeno da extrema pobreza. Criado em 2011, foi organizado em três
eixos: garantia de renda para alívio imediato da situação de extrema pobreza;
acesso a serviços públicos para melhorar as condições de educação, saúde e
cidadania das famílias; e inclusão produtiva para aumentar as capacidades e as
oportunidades de trabalho e geração de renda entre as famílias mais pobres.
Um dos grandes desafios
do Brasil Sem Miséria é alcançar aqueles que não acessam os serviços públicos e
vivem fora de qualquer rede de proteção social. A Busca Ativa é uma estratégia
do plano que leva o Estado ao cidadão. Desde 2011, 1,4 milhão de famílias foram
incluídas no Cadastro Único pela Busca Ativa e já saíram da extrema pobreza.