Câmara Municipal de Ponta Grossa
Câmara Municipal de Ponta Grossa
Estado
do Paraná
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA: 08/06/2015 SESSÃO
ORDINÁRIA
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 117/15 – Concede
Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Itamar Schulle.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
DO VEREADOR JULIO KÜLLER
PROJETO DE LEI Nº 18/15 – Denomina de
ILSO RONALDO KMITTA, o viaduto localizado na BR 376 que faz a interligação do
Bairro da Ronda com o Bairro do Contorno, através da Rua Almirante Tamandaré e
Rua Anita Filipovski, nesta cidade.
DO VEREADOR CONTABILISTA ROMUALDO
PROJETO DE LEI Nº 46/15 – Denomina de
ONADIR BATISTA DA CRUZ o trecho de via pública compreendido entre as Ruas
Sargento Carlos Argemiro Camargo e Presidente Artur Bernardes, situado no
Núcleo Habitacional 31 de Março, Bairro Neves, nesta cidade.
DO VEREADOR DELMAR PIMENTEL
PROJETO DE LEI Nº 66/15 – concede
Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Tenente Coronel LUIZ CARLOS
PINHEIRO.
DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 108/15 – Autoriza o
Poder Executivo abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$
641.000,00, e dá outras providências.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
DO VEREADOR AGUINEL
PROJETO DE LEI Nº 300/14 – Altera a redação do inciso I do Art. 6º
da Lei nº 7.018, de 15/11/2002, que dispõe sobre a prestação de serviços
públicos municipais de transporte coletivo.
PARECERES: CLJR
- Pela admissibilidade, com a inclusa Emenda de Redação
COSPTTMUA - Favorável, nos termos da Emenda de Redação
da CLJR e
da Emenda Modificativa em apenso
Art. 6° -..........
I - fixar itinerários e Pontos de parada, sendo necessária a instalação
de placas de sinalização em todos os pontos ou, em casos de ausência de placas,
utilizar pintura refletiva padronizada de fácil visualização noturna;
.....
O presente projeto de lei pretende adequar um pequeno trecho da redação
da lei n° 7.018, de 15 de novembro de 2012, que dispõe sobre a prestação de
serviços públicos municipais de transporte coletivo, a qual se trata da
necessidade de instalação de placas de sinalização em todos os pontos de ônibus
do município de Ponta Grossa.
A presente proposição se justifica pelo fato de que é uma solicitação
vinda dos próprios munícipes e dos motoristas do transporte coletivo de Ponta
Grossa. Os Usuários do transporte coletivo relatam que há pontos de ônibus que
não possuem placas de sinalização, dificultando a identificação dos locais de
parada do coletivo, principalmente por pessoas de outras regiões da cidade.
Esta dificuldade também é sentida pelos motoristas dos ônibus, pois em situação
onde os referidos profissionais não conhecem a linha, acabam por não
identificar onde são as paradas pela falta de sinalização.
Emenda Modificativa
Art. 2° - O Poder Público Municipal
regulamentará a presente lei no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias.
DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 96/15 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar
contratos de concessão para exploração, manutenção e reequipamento de banheiros
públicos, conforme especifica.
PARECERES: CLJR
- Pela admissibilidade
CFOF - Favorável
COSPTTMUA - Favorável
A presente proposta tem por finalidade viabilizar ações para o
melhoramento e manutenção da infra-estrutura de banheiros públicos de nossa
cidade, sendo esta medida mais um importante instrumento que visa auxiliar a
Administração Pública Municipal na compensação de novos investimentos, ao mesmo
tempo em que se busca aperfeiçoar os serviços públicos alocados em prol de
nossa população.
Considerando o fato de que a maioria das cidades de nosso país os sanitários
públicos de uso gratuito não existem mais em face de sua custosa manutenção, e
considerando as constantes reclamações trazidas pela população sobre o assunto,
acredita-se que a medida em tela terá boa acolhida por parte da população se a
mesma for efetivada com a cobrança de um valor módico.
Para tanto, se aprovada a presente proposta por essa Nobre Casa de
Leis, a Administração Municipal buscará a proposta mais viável economicamente
para sua manutenção, em contrapartida, a garantia de um espaço com infra-estrutura
de qualidade e de acesso a todos.
Em relação ao período referenciado de até 20 (vinte) anos,
tradicionalmente, tais serviços de manutenção são contratados por meio de
contratos administrativos que possuem prazo de vigência limitado em 5 (cinco)
anos, contudo, essa limitação temporal obriga que a Administração realize novas
licitações ao final dos prazos de vigência que prejudica propostas que
apresentam preços mais módicos à população e potenciais ganhos de eficiência
que contratos com prazos mais longos podem gerar.
Diante disso, entende-se que a concessão da exploração econômica por
terceiros dos banheiros públicos enseja a manutenção contínua dos mesmos pela
iniciativa privada sem maiores gastos ao erário municipal e contribui para o melhor
controle dos transeuntes no seu entorno pelas autoridades de segurança.
- Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar contratos de concessão
para exploração, manutenção e reequipamento de banheiros públicos no Município
de Ponta Grossa, mediante licitação.
- O prazo máximo da concessão é de 20 (vinte) anos.
- O edital de licitação definirá as
cláusulas de qualidade do serviço, preço máximo e critérios de fiscalização,
além de outras, conforme dispuser o regulamento.
DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 122/15 – Autoriza o Poder Executivo a repassar
recursos em favor da Associação Pontagrossense de Portadores das Deformidades
Faciais – APPDF, conforme especifica.
PARECERES: CLJR
- Pela admissibilidade
CFOF - Favorável
CSAS - Favorável
O projeto em tela contempla recursos no valor de R$ 172.652,37, previstos
em orçamento em favor da Associação Ponta-grossense de Portadores das
Deformidades Faciais - APPDF, em cumprimento à formalidade exigida no artigo 26
da Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado.
Os valores serão repassados à Associação Ponta-grossense de Portadores
das Deformidades Faciais — APPDF para custear pagamento de despesas com o
convênio a ser renovado entre a Entidade e este Município, conforme respectivo
plano de aplicação apresentado, com vistas à manutenção das atividades de
atendimento aos portadores de deficiência física/lesão lábio palatal.
Informo que a APPDF é uma associação civil sem fins lucrativos, de
caráter assistencial e filantrópico, sem fins lucrativos, que presta
importantes serviços na área de reabilitação aos portadores de fissura
lábio-palatal.
Considerando a utilidade social do projeto e
a continuidade dos serviços oferecidos a nossa população, solicito autorização
legislativa.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
MOÇÕES
DO VEREADOR DANIEL MILLA
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 195/15 – Dirigida
ao Sr. Alessandro Lozza de Mores, desta cidade.
DO VEREADOR DANIEL MILLA
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 196/15 – Dirigida a
Ex-Secretária Municipal de Educação Sra. Zélia Maria Lopes Marochi, desta
cidade.
DO VEREADOR DANIEL MILLA
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 197/15 – Dirigida
ao Sr. Eduardo Guimarães Kalinoski, desta cidade.
DO VEREADOR DANIEL MILLA
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 198/15 – Dirigida
ao Ex-Prefeito, Sr. Pedro Wosgrau Filho, desta cidade.
DO VEREADOR DANIEL MILLA
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 199/15 – Dirigida
ao Sr. João Carlos Gomes, desta cidade.
DO VEREADOR MARCELO A. DE BARROS – PROFESSOR CARECA
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 200/15 – Dirigida
as Ilustríssimas Senhoras Rosangela de Fátima Motta, Paulo Roberto Quadros,
Eveline de Britto Barboza, Erenice Aparecida dos Santos, Luciane Dias Soares,
Elis Regina Menon Vicente, Viviane Gabriel Reginato, Agentes Comunitárias de
Saúde – ACS, lotadas na Unidade de Saúde Lauro Müller, parabenizando-as pelo
grande empenho e responsabilidade nos serviços prestados no atendimento a
comunidade.
DO VEREADOR PASCOAL ADURA
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 201/15 – Dirigida
ao 13º Batalhão de Infantaria Blindado (Batalhão Tristão de Alencar Araripe),
na pessoa do seu Comandante Tenente Coronel Marcos Américo Vieira Pessôa,
extensivo a toda a corporação, pela passagem dos 92 anos de fundação, a ser
comemorado no dia 20 de junho de 2.015.
DO VEREADOR IZAIAS SALUSTIANO E OUTROS
MOÇÃO DE APELO Nº 202/15 – Dirigida ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ponta Grossa, para que de imediato
seja regularizada a situação do Ginásio de Esportes Santa Marta (Rua Maracanã
s/n), que se encontra interditado pela Defesa Civil.
DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 203/15 – Dirigida
ao Pe. Joel Nalepa, pelos seus 19 anos de Ordenação Presbiterial.
DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 204/15 – Dirigida a
Academia Guerra de Taekwondo, no nome do Professor Maurício Guerra, extensiva
aos alunos Matheus Guerra Pinto, Kawane Cristina Quadros, Gabriel Antunes,
Brian de Oliveira Mendonça, Manoella Lavalle, Jeferson Soares, Felipe Vieira,
Eric Arruda e Alberto Inácio da Silva Júnior.
DO VEREADOR MAURÍCIO SILVA
MOÇÃO DE APELO Nº 205/15 – Dirigida a
Associação Arautos do Evangelho – Ponta Grossa, na pessoa do Reverendo Padre
Paulo Sérgio Martins – EP, pelas atividades realizadas nos dias 13 e 31 de maio
do corrente ano, onde comemorou-se o aniversário da 98ª aparição de Nossa
Senhora de Fátima, congregando desta maneira, aproximadamente duas mil pessoas
na Catedral de Ponta Grossa e em sua sede situada na Avenida General Carlos
Cavalcanti nº 4221 em Uvaranas, respectivamente.
DO VEREADOR MAURÍCIO SILVA
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 206/15 – Dirigida a
OAB Subseção Ponta Grossa, na pessoa de seu Presidente, Dr. Edmilson Rodrigues
Schiebelbein, sendo extensiva a toda diretoria, pela iniciativa realizada no
dia 30 de maio do corrente ano, onde foram prestados atendimentos gratuitos à
população princesina.
DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 207/15 – Dirigida
ao Sr. Luiz Alberto Cortabitarte – Nhô Jeca, pelos seus 55 anos como
radialista.
DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 208/15 – Dirigida
ao Sr. Paulo Orides, Patrão do CTG Mate Amargo
DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 209/15 – Dirigida
ao Sr. João Antunes, Narrador do Paraná Rodeios.
DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 210/15 – Dirigida à
Sra. Maria da Conceição dos Santos Pinto, Coordenadora da 2ª Região
Tradicionalista.
DO VEREADOR JOSÉ NILSON RIBEIRO - NILSÃO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 211/15 – Dirigida a
jovem campeã brasileira da “Vaca Parada”, Isis Gabriele Pinto.
DO VEREADOR ANTONIO AGUINEL E OUTROS
MOÇÃO DE APELO Nº 212/15 – Dirigida ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Paraná Carlos Alberto Richa, para
que realize a recomposição salarial dos servidores do Estado do Paraná de
acordo com a inflação, em no mínimo 8.17% ou superior, devendo ser pago em
parcela única, conforme reivindicado pelos servidores.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 888/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando o patrolamento, cascalhamento, compactação e readequação das
galerias de rede pluvial na Rua Altair de Oliveira Mongruel, no trecho entre a
Rua Braulina Carneiro de Quadros e Rua Nestor Vitor, na Vila Santo Antônio,
Bairro Ronda.
DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 889/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando o patrolamento, cascalhamento, compactação e readequação das
galerias de rede pluvial na Rua Alvares de Azevedo, no trecho entre a Rua José
Delezuk e Rua Alceu Dejar Marques Guimarães, na Vila Santo Antônio, Ronda.
DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 890/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando o patrolamento, cascalhamento, compactação e readequação das
galerias de rede pluvial na Rua Nestor Vitor, no trecho entre as Ruas Frei
Leandro do Sacramento e Altair de Oliveira Mongruel, na Vila Santo Antônio,
Bairro Ronda.
DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 891/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando o patrolamento, cascalhamento, compactação e readequação das
galerias de rede pluvial na Rua Nestor Vitor, no trecho entre as Ruas Zequinha
de Abreu e Mendes Timóteo na Vila Santo Antônio, Bairro Ronda.
DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 892/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando o patrolamento, cascalhamento, compactação e readequação das
galerias de rede pluvial na Rua Mendes Timóteo, no trecho entre as Ruas José
Delezuk e Alceu Dejar Marques Guimarães, na Vila Santo Antônio, Bairro
Ronda.
DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 893/15 – Sugerindo ao Senhor
Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando o patrolamento, cascalhamento, compactação e readequação das
galerias de rede pluvial na Rua Frei Leandro do Sacramento, no trecho entre as
Ruas José Delezuk e Nestor Vitor, na Vila Santo Antônio, Bairro Ronda.
DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 894/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando o patrolamento, cascalhamento, compactação e readequação das
galerias de rede pluvial na Rua Alceu Dejar Marques Guimarães, no trecho entre
as Ruas República da Colômbia e Altair de Oliveira Mongruel, na Vila Santo
Antônio, Bairro Ronda.
DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 895/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando o patrolamento, cascalhamento, compactação e readequação das
galerias de rede pluvial na Rua República da Colômbia, no trecho entre as Ruas
Nestor Vitor e Alceu Dejar Marques Guimarães, na Vila Santo Antônio, Bairro
Ronda.
DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 896/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando o patrolamento, cascalhamento, compactação e readequação das
galerias de rede pluvial na Rua República da Colômbia, no trecho entre as Ruas
José Delezuk e Nestor Vitor, na Vila Santo Antônio, Bairro Ronda.
DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 897/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando o patrolamento, cascalhamento, compactação e readequação das
galerias de rede pluvial na Rua Frei Leandro do Sacramento, no trecho entre as
Ruas Alceu Dejar Marques Guimarães e Nestor Vitor, na Vila Santo Antônio,
Bairro Ronda.
DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 898/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando realizar operação tapa buraco em frente a Escola Municipal Prefeito
Cyro Martins, situada na Rua José Lins do Rêgo, esquina com a Rua Presciliano
Negrão no Parque D. Pedro II, Bairro Contorno.
DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 899/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando a roçada do mato em área institucional do Município e possível
nivelamento do terreno ao lado da Escola Municipal Prefeito Cyro Martins,
situada na Rua José Lins do Rêgo, no Parque D. Pedro II, Bairro Contorno.
DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 900/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando a instalação de faixa elevada de pedestres na lateral da Escola
Municipal Prefeito Cyro Martins, situada na Rua José Lins do Rêgo, no Parque D.
Pedro II, Bairro Contorno.
DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 901/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando o patrolamento, cascalhamento, compactação e readequação das galerias de rede pluvial na Rua Salatiel de Paula, no
trecho entre as Ruas Lizandro Alves de Araújo e Presciliano Negrão, no Parque
Dom Pedro II, Bairro Contorno.
DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 902/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando a recuperação de boca de lobo na Rua Presciliano Negrão, frente ao
nº 166, no Parque D. Pedro II, Bairro Contorno.
DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 903/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando a possibilidade de instalação de sinalização proibitiva ao lado
direito da Rua José Lins do Rêgo, onde fica a Escola Municipal Prefeito Cyro
Martins no sentido Parque D. Pedro II ao Bairro Sabará.
DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 904/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando reparos no passeio em frente a Escola Municipal Prefeito Cyro
Martins situada na Rua Presciliano Negrão, no Parque D. Pedro II, Bairro
Contorno.
DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 905/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando que seja reforçada a sinalização próxima a Escola Municipal
Prefeito Cyro Martins, na Rua José Lins do Rêgo, no Parque Dom Pedro II, Bairro
Contorno.
DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 906/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando reparos na boca de lobo localizada na Rua Presciliano Negrão, em
frente a Escola Municipal Prefeito Cyro Martins, no Parque D. Pedro II, Bairro
Contorno.
DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 907/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando a instalação em caráter de urgência, de bocas de lobo na Avenida
General Aldo Bonde, frente ao nº 346, e outra em frente ao nº 370, no Núcleo
Residencial Santa Terezinha, Bairro Contorno.
DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 908/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando a recuperação da pavimentação poliédrica na Rua Loro, frente ao nº
40, no Conjunto Residencial Santa Paula, Bairro Contorno.
DO VEREADOR DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº 909/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando criar uma RUA DA CIDADANIA na Avenida München do Santa Paula.
DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº 910/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando a canalização de águas, aterro e outras melhorias no final da Rua
Otacília Hasselmann de Oliveira, Bairro Jardim Carvalho.
DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº 911/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando a implantação de mais um horário de ônibus no sábado, na linha de
Guaragi, saindo às 19:00 horas do Terminal de Oficinas, tendo em vista que o
último ônibus sai às 17:15 horas, com destino ao Distrito de Guaragi.
DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº 912/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando agilizar a Operação Padrão Bairros para o Jardim Maracanã, pois são
várias as ruas que necessitam de reparos imediatos como patrolamento, colocação
de cascalho, manilhamento, limpeza nas laterais, desentupimento de galerias,
sendo: Manoel Ferreira Martins, no trecho onde situa-se a residência de nº 18,
Ruas Antonio Darius, Alziro Lopes, Arary Souto e outras.
DA VEREADORA ADÉLIA APARECIDA SOUZA
INDICAÇÃO Nº 913/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando realizar operação tapa buracos na Rua Neusa Rodrigues de Oliveira,
entre as Ruas Darcy Taques de Araújo e Luis Sodré e Swensson e Rua Rio Iapó,
Bairro Neves.
DO VEREADOR MARCIO SCHIRLO
INDICAÇÃO Nº 914/15 – Sugerindo ao
Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências
objetivando a desobstrução de manilhas (boca de lobo) na Rua Professor Robert
Karel Bowles, em frente ao nº 399, na Vila Parque do Café, Bairro Chapada.
DEPARTAMENTO DO PROCESSO
LEGISLATIVO, em 03 de junho de
2.015.
Ver. SEBASTIÃO
MAINARDES JÚNIOR Ver.
JORGE DA FARMÁCIA
Presidente
1º Secretário
